[MTur, 23/10/2017]
O Ministério do Turismo iniciou, em setembro, o trabalho de fiscalização ativa dos prestadores de serviço turísticos de cadastro obrigatório no Cadastur e os resultados positivos já começaram a aparecer. De acordo com a Pasta, no mês de setembro foram registrados 2.279 cadastros contra 1.736 do mês anterior, um crescimento de 31%.
No levantamento da Pasta, os estados com o maior crescimento foram Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo. A capital baiana dobrou o número de cadastros novos – 50 para 104. Rio de Janeiro e São Paulo registraram um crescimento da ordem de 40% – 218 para 310 e 344 para 485 – respectivamente. Na capital mineira, foram observados 239 novos registros conta 190 no mês anterior.
No Distrito Federal, local de início da fiscalização, o número de novos cadastros passou de 33, em agosto, para 42 em setembro. De acordo com a Lei Geral do Turismo, meios de hospedagem, agências de turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos são de registro obrigatório no cadastro do Ministério do Turismo.
“O objetivo da fiscalização não é punir, mas assegurar que os estabelecimentos e prestadores de serviço em geral estejam dentro da legalidade do setor. Acreditamos que este é um passo importante na busca de um serviço mais qualificado para nossos turistas e estamos confiantes do sucesso desta inciativa”, comentou Tamara Galvão, coordenadora-geral de Cadastramento e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo.
CADASTUR – Além das atividades de cadastro obrigatório, estabelecimentos como restaurantes, parques aquáticos, marinas, centros de convenções e locadoras de veículos têm cadastro facultativo.
A inscrição gratuita no sistema pode ser feita pelo site http://www.cadastur.turismo.gov.br. No portal, turistas podem conferir se serviços ofertados no setor atendem a uma série de requisitos, garantindo um nível mínimo de segurança e qualidade.
As pessoas físicas e jurídicas cadastradas no Cadastur podem participar de vários programas e projetos do governo federal, a exemplo de ações de qualificação e apoio em eventos e feiras. Além disso, os empreendimentos têm acesso a financiamentos por meio de bancos oficiais.