[Portal da Ilha, 24/10/2017]
O imbróglio sobre o futuro dos beach clubs terá uma audiência decisiva nesta terça-feira (24), em Porto Alegre (RS), no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) pelos desembargadores Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Decisão do mérito, após julgada, caberá recurso em Brasília (DF) por parte da defesa ou pelo Procurador Regional da República.
A comitiva do Fórum do Turismo de Florianópolis (Fortur) que viajou para Porto Alegre voltou com a certeza de dever cumprido e com os objetivos alcançados. “Fomos bem recepcionados pelos três desembargadores que compõem a turma de julgamento do processo, que aproveitaram para expor algumas questões acerca da matéria. Conseguimos explicar a importância dos empreendimentos para a economia da cidade, assim como para o lado social com a geração de empregos”, afirmou Hélio Leite, gerente de articulação de negócios da CDL de Florianópolis.
Os magistrados julgarão o mérito da decisão de 1º grau da Justiça Federal hoje (24) à tarde, em Porto Alegre. Caso a decisão seja negativa, toda a sociedade perde com o processo. “Será uma grande derrota para toda a sociedade e o turismo. Com a perda da ação, além dos empreendimentos beach clubs, mais de 33 mil imóveis no estado e cerca de três mil na capital também podem passar pelo processo de demolição”, explicou Leite.
A CDL de Florianópolis embarcou na última quinta-feira (19), juntamente com uma comitiva formada por 12 entidades empresariais e dos trabalhadores que compõem o Fortur para Porto Alegre (RS), a fim de argumentar com os desembargadores do TRF4 a decisão de demolições dos empreendimentos e imóveis na orla de Florianópolis.
O objetivo do grupo foi de sensibilizar os desembargadores que compõem a turma de julgamento do processo dos beach clubs em Jurerê Internacional, quanto a consolidação dos fatos existentes e a segurança jurídica.
As reuniões ocorreram na quinta e sexta-feira com os três magistrados Marga Barth, Vânia Hack de Almeida e Rogério Favreto. Também integram a comitiva representantes da Abrasel, ACIF, Floripa Convention, ABAV, Sindetur, ABIH, Abeoc, Fhoresc, SHRBS, FloripAmanhã, Sitratuh e os Conselhos Estadual e Municipal de Turismo.
“Como sociedade civil organizada, esperamos que os desembargadores possam levar em consideração todas as provas incluídas no processo e que a decisão seja neutra e isenta. Ficamos na torcida pelo resultado positivo para promover o crescimento da economia e desenvolvimento do turismo na capital catarinense”, finalizou Hélio Leite, representante da CDL na comitiva.