[Mtur, 01/08/2017]
Atendendo a solicitações de estados, o Ministério do Turismo prorrogou até sexta-feira (04) o prazo para que Unidades da Federação (UFs) validem as regiões que vão compor o novo Mapa do Turismo Brasileiro. Cada estado definiu seu cronograma para atualização do mapa estadual, cabendo aos representantes estaduais a validação dos documentos apresentados pelos municípios interessados em integrar o mapa nacional.
Os municípios que desejarem mais informações sobre a composição das regiões podem buscar atendimento junto aos interlocutores estaduais do programa de regionalização do turismo. Os contatos estão disponíveis na página da internet. A Coordenação-Geral de Mapeamento e Gestão Territorial do Turismo do MTur também realiza atendimentos pelo e-mail [email protected] e pelos telefones (61) 2023-8144/7269.
O mapa é um instrumento importante que orienta as estratégias de atuação da Pasta. A ampliação da data-limite foi comunicada por ofício a todos os estados, além dos interlocutores do Programa de Regionalização do Turismo. Até o momento, 19 UFs já registraram as informações necessárias no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo (SISPRT).
O ministro do Turismo, Marx Beltrão, incentiva a participação de gestores públicos na definição do novo desenho. “Essa é mais uma oportunidade para os estados atualizarem informações do Mapa e aumentar o número de cidades que contam com apoio do MTur para promover o turismo. Então, é importante que todos tenham essa consciência e contribuam para o desenvolvimento do setor”, enfatiza.
Para ser incluído no Mapa, o município precisa ter um órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso assinado por prefeito municipal ou dirigente responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no SISPRT, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística. Também é importante atender às exigências do seu Estado para a composição das suas respectivas regiões.
Atualmente, o Mapa reúne 2.175 municípios, divididos em 291 regiões. O SISPRT proporciona acesso a um relatório com as informações sobre as cidades indicadas, a fim de permitir a confirmação de dados. Na aba “Problemas com o Mapa?”, é possível tirar dúvidas quanto a eventuais dificuldades no processo.
PERIODICIDADE – A revisão do Mapa a cada dois anos é uma das ações previstas no Brasil + Turismo, um plano do governo federal voltado ao desenvolvimento do setor. O processo respeita o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal.
A regionalização do turismo, prevista na lei 11.771/2008, permite a troca de informações entre municípios do país. A iniciativa favorece a criação de uma Rede Nacional, com o envolvimento de interlocutores estaduais, regionais e municipais, de forma a trabalhar a convergência de iniciativas desenvolvidas no setor.