[Por Portal, 05/05/2014]
A Política de Participação Social é um conjunto de conceitos, diretrizes e orientações, que serão explicitados em um decreto presidencial. “Vai orientar o conjunto do Governo Federal para aquilo que nós consideramos fundamental: participação social deve ser método de governo”, ressaltou o diretor de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Pedro Pontual.

Quando começou ser construída?
“Desde o início do mandato da presidenta Dilma através de um conjunto de diálogos que nós fizemos com a sociedade civil. Destes diálogos todos construímos uma minuta, que foi submetida a um processo de consulta pública através do Participa.br
Recebemos cerca de 300 propostas. Analisamos uma a uma. Incorporamos várias das ideias que sem dúvida aperferfeiçoaram a minuta do decreto que nós tínhamos elaborado”, destacou Pontual.
Quais beneficios dessa Política?
Pedro Pontual informou os motivos que fazem da Política de Participação Social ser tão importante para nosso país: “A população vai ser mais escutada nas suas demandas e nos seus anseios. As manifestações que nós tivemos em junho do ano passado ao mesmo tempo que colocam as demandas de serviços também trazem a demanda ‘queremos ser mais escutados’.
A população vai poder participar de elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliações das políticas e dos programas tanto no âmbito municipal, estadual quanto no federal. Ela vai poder participar das decisões e priorizações do orçamento público”.
 
Pedro Pontual lembrou a presença do direito à Participação Social na nossa legislação: “Temos a convicção de que ao trazer estes benefícios nós teremos políticas e programas com melhor qualidade. Com mais sintonia com as necessidades reais da população. A população só tem a ganhar com aquilo que é um direito seu! Nós estamos transformando em política de Estado aquilo que já é um direito do cidadão consagrado na Constituição de 88, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos”.
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