[Por FBHA, 25/04/2014]
O presidente da FBHA e do Conselho de Turismo da CNC, Alexandre Sampaio, esteve na tarde do dia 17 de abril com o Ministro do Turismo, Vinícius Nobre Lages, quando tratou de diversos assuntos de interesse da indústria nacional do turismo. Entre os temas presentes na pauta da reunião, as questões que envolvem a aprovação dos contratos de curtíssima duração para o setor. Para o presidente da FBHA, Alexandre Sampaio, esse tipo de medida fomentará oportunidades de trabalho, beneficiando profissionais e empresários, a partir da redução dos encargos trabalhistas. “Esta forma de contratação tem muita relação com a sazonalidade do segmento e abrirá muitas vagas para os turismólogos, como vem defendendo a Associação Brasileira de Turismólogos e Profissionais do Turismo (ABBTUR)”, afirmou ele. O Ministro foi receptivo à ideia e enfatizou que esse tipo de trabalho precisa de uma regulamentação.
Segundo expectativas do setor, com a adoção da medida a indústria do turismo poderá gerar um aumento de 5% na oferta de postos de trabalho já existentes, além de contribuir para a formalização dos contratos de trabalho. Para Tânia Omena, atual presidente da seccional Rio de Janeiro da ABBTUR e ex-presidente da associação, após o reconhecimento da existência da profissão de turismólogo essa é mais uma batalha a ser travada: “Após 37 anos lutando pelo reconhecimento da profissão, respiramos aliviados por ter uma entidade como a FBHA apoiando nossos pleitos. Hoje o contrato de curtíssima duração é uma forma moderna e necessária de inserir os jovens no mercado. Nosso setor de atuação é diferenciado tanto em serviços quanto em produtos, o que exige uma mão de obra com qualificações específicas. Se por um lado temos uma enorme dificuldade na inserção do jovem turismólogo no mercado de trabalho, do outro temos leis muito rígidas em relação à contratação. Em maio também teremos uma audiência com o Ministro e faremos coro à proposta da FBHA relacionada contratação de curtíssima duração”.
Na oportunidade, o presidente da FBHA também convidou o ministro para dois eventos importantes para os setores de hospedagem e alimentação, que acontecerão em maio. No dia 16, haverá a reunião do Conselho de Representantes da FBHA, em Brasília, que ocorrerá na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. Para Sampaio essa será uma ótima oportunidade para o Ministro conhecer os 65 presidentes e representantes dos sindicatos patronais do universo de hotelaria, alimentação fora do lar, bares e entretenimento, ligados à Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares (FNHRB&S). “Convidamos o Ministro também para o seminário que a CNC promoverá em parceria com o jornal O Globo, no dia 26 de maio, às vésperas da Copa do Mundo, quando entregamos também os pleitos do setor de eventos, entre eles, uma modificação na Lei Geral do Turismo, que passaria a exigir para a concessão do Cadastur, a guia de recolhimento sindical patronal anual, demanda apoiada pela Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC)”, afirmou o presidente da FBHA.
Na mesma tarde, o presidente esteve na Casa Civil para ratificar a demanda da alimentação fora do lar quanto à inserção dos restaurantes (em lucro real ou presumido) no Plano Brasil Maior, cuja proposta é passar a contribuir com 2% sobre o faturamento bruto para o INSS, ao invés do recolhimento previdenciário do empregador sobre a folha de remuneração dos empregados. “Estamos propondo que seja assinado um decreto sobre a regularização dos contratos de curtíssima duração até a Copa do Mundo, quando haverá o pico da demanda, e o setor precisará contratar”, finalizou Alexandre Sampaio.