MTur apresenta diretrizes para convênios com municípios
[Por Hoteliernews, 31/01/2013]
O MTur (Ministério do Turismo) apresentou ontem (30) às autoridades municipais as novas regras para a celebração de convênios e contratos de repasse para entidades públicas e privadas. O seminário compôs as atividades do Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas.
Técnicos do Ministério mostraram aos gestores os caminhos que levam ao financiamento público para a realização de eventos e de obras de infraestrutura turística. A nova legislação, apresentada na Portaria 112, define o público, prazos, valores, tipos de projetos e obras que podem receber recursos próprios do MTur e de emendas parlamentares.
Dentre as obras que podem ser financiadas estão sinalização, construção de centros de eventos, praças, acessos, restauração de patrimônio histórico, saneamento e despoluição de praias.
Em relação ao financiamento de eventos, o Ministério irá apoiar aqueles de caráter tradicional ou de notório conhecimento popular, como Natal, Carnaval, São João ou eventos que já se tornaram tradição nos municípios como algumas festas religiosas.
