[Por Brasilturis, 12/09/2013] Com o objetivo de regulamentar o uso de veículos automotores próprios para condução de turistas por guias regionais de turismo, o vereador Marcelo Queiroz apresentou um projeto de lei à Câmara que prevê que o prestador de serviço passa a ser denominado "Guia de Turismo Motorizado" e seja...
[Por Panrotas, 20/08/2012] Uma empresa de turismo, para funcionar, precisa, entre outros requisitos, ter seu registro no Cadastur, o cadastro do Ministério do Turismo que substituiu o antigo "registro da Embratur". Desde 2010, com a regulamentação da Lei Geral do Turismo, o Cadastur é obrigatório, mas o MTur não tem, ainda,...
[Por Revista Hotéis, 03/07/2012] O projeto de lei que regulamenta a atividade das agencias de viagens e turismo e suas responsabilidades civis, projeto de autoria do Deputado federal do Paraná, Alex Canziani, poderá sair da gaveta e ser sancionado pela Presidente da República Dilma Roussef. A presidente da Abav/RN, Diassis Rosado Holanda,...
[Por Revista Exame, 21/03/2012] As leis arcaicas impedem que milhões de brasileiros - principalmente jovens - ocupem postos de trabalho formais. Nada mudou ainda. Mas há sinais de que o governo prepara novidades na área. [pdf issuu_pdf_id="120327005137-4f23e9799f474377ab3f0042fba0e078" layout="1" width="600" height="480" bgcolor="FFFFFF" allow_full_screen_="1" flip_timelaps="6000" ]
[Por Brasilturis, 26/01/2012] Com este teor e como prometido, a direção do Instituto Brasileiro de Turismólogos apresentou hoje o seu posicionamento sobre a Lei Federal 12.591. Após consulta a fontes jurídicas e técnicas, os esclarecimentos apresentam a seguinte situação: -O Projeto de Lei 290/2001 solicitava a REGULAMENTAÇÃO da profissão de Turismólogo, a...
[Por Panrotas, 12/01/2012] O Ministério do Turismo estuda formas de regulamentar o transporte turístico de passageiros. A minuta da portaria que trata do assunto é discutida em Brasília, na reunião do Grupo de Trabalho de Turismo Rodoviário. Um dos objetos do texto é a caracterização do veículo destinado ao transporte de...
[Por Mercado e Eventos, 29/08/2011] A Anac anunciou, na segunda-feira (29/08), a regulamentação do atendimento prestado pelas companhias aos passageiros que utilizam o transporte aéreo regular, em medida que determina que as empresas aéreas criem canais de atendimento presencial, além das centrais de atendimento por telefone e internet, para o recebimento...
Ministério do Turismo, 13/07/2011. O ministro do Turismo, Pedro Novais, assinou nesta quarta-feira (13) a portaria que regulamenta o sistema de cadastramento de prestadores de serviços turísticos (Cadastur), gerenciado pelo MTur. O ato aconteceu durante a cerimônia de abertura do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que será realizado até...
A realização de eventos sem uma empresa organizadora responsável é uma prática que a ABEOC visa minimizar. Para isso está conversando com o Conselho Federal de Administração (CFA) a fim de estabelecer uma parceria para que os conselhos de administração façam a fiscalização de eventos realizados sem organizador e prestem...
Para falar sobre a regulamentação da profissão de organizador de eventos, os participantes da Assembleia Geral da ABEOC (02/05) receberam diretores e o presidente do Conselho Federal de Administração, Sebastião Luiz de Mello. De acordo com o CFA, empresas de eventos atuam no campo da administração e o Conselho pode...
