[Panrotas, 15/12/2017] O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional), Dilson Jatahy Fonseca Jr., reclamou sobre a falta de regras tributárias para as plataformas de comercio eletrônico, incluindo o Airbnb. Em artigo, o representante afirmou que há “falta de regulamentação, fiscalização e tributação” e alegou que isso faz...
[Midia News, 28/11/2017] A poluição sonora é definida por qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente causada por som que, direta ou indiretamente, seja nocivo à saúde, à segurança ou ao bem-estar da coletividade. Para minimizar conflitos ocasionados por suspensão ou redução de atividades sonoras, somados ao impacto causado pela pertubação...
[Mercado e Eventos, 24/08/2017] A capital do Ceará pode ser a primeira cidade do país a ter a plataforma Airbnb. O Projeto de Lei do vereador Michel Lins (PPS) foi aprovado pela comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Vereadores de Fortaleza e será votado na próxima quinta-feira (31/08). Ele...
[Por Mercado e Eventos, 01/06/2017] Já no segundo semestre a capital paulistana deve regulamentar o Aibnb, essa é a expectativa do vereador Paulo Frange, do PTB-SP. O político, que está elaborando um projeto de lei, afirmou que a nova lei visa trazer para a formalidade uma atuação que hoje é ilegal. O projeto...
[Por Panrotas, 24/03/2017] A legalização dos jogos de azar no País é tema de discussão entre o setor do Turismo por conta dos benefícios que pode trazer ao segmento caso seja aprovada. O assunto tramita no Senado Federal através do PL 186/2014, de autoria do senador Ciro Nogueira. "Assim como em todo o mundo,...
Após 13 anos de tramitação, foi sancionada pela Presidente Dilma, na última quinta-feira (15), a lei 12.974/2014, que regulamenta a atividade exercida pelas agências de viagens no Brasil. O projeto de Lei 5.120, proposto em 2001, foi aprovado em seção plenária pela Câmara Federal, com o apoio de todos os...
[Por Ministério do Turismo, 23/04/2014] A Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira (22), em Brasília, o Projeto de Lei 5120/01 que regulamenta as atividades das agências de turismo, com suas responsabilidades e obrigações. A proposta do deputado Alex Canziani (PTB-PR), recebeu 11 emendas feitas pelo Senado e segue para sanção da...
[Por Grupo Feira & Cia, 09/01/2014] “Viramos a porcaria do pavilhão” Arquiteto, ele fica “louco” quando é chamado de montador. Apaixonado pelo seu trabalho, acha que as empresas de construção (não “montagem”) de estandes perderam a essência do que fazem. E, inconformado, acredita que essa parte da cadeia de fornecedores da bilionária...
[Por Brasilturis, 16/12/2013] O transporte de passageiros com finalidade turística poderá ser realizado somente por agências de viagens com frota própria e empresas de transporte cadastradas no Ministério do Turismo. As novas regras constam da Portaria nº 312/2013, assinada pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, para regulamentar o artigo nº 28...
[Por MTur, 10/12/2013] O transporte de passageiros com finalidade turística poderá ser realizado somente por agências de viagens com frota própria e empresas de transporte cadastradas no Ministério do Turismo. As novas regras constam da Portaria nº 312/2013, assinada pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, para regulamentar o artigo nº 28 da Lei...
