[Por Panrotas, 09/05/2014] Depois de matéria publicada no jornal O Globo, com tom bastante desfavorável ao Projeto de Lei que regulamenta a atividade das agências de viagens (o PL 5.120, aprovado no Senado e na Câmara e seguindo para sanção presidencial), especialmente os que tratam da questão de responsabilidade solidária e objetiva...
[Por FBHA, 25/04/2014] Após intensas batalhas da FBHA, das Câmaras Empresárias do Comércio e da CNC, foram aprovadas pelo plenário da Câmara dos Deputados as 11 emendas do Senado ao Projeto de Lei 5120/01, do deputado Alex Canziani (PTB-PR), que regulamenta as atividades das agências de turismo, estabelecendo obrigações e responsabilidades. A...
[Por Ministério do Turismo, 23/04/2014] A Câmara dos Deputados, aprovou na última terça-feira (22), em Brasília, o Projeto de Lei 5120/01 que regulamenta as atividades das agências de turismo, com suas responsabilidades e obrigações. A proposta do deputado Alex Canziani (PTB-PR), recebeu 11 emendas feitas pelo Senado e segue para sanção da...
[Por Panrotas,23/04/2014] A WTM Latin America teve inicio na manhã de hoje (23). Durante a abertura foram destacados o potencial de negócios do evento e a aprovação por parte do Congresso Nacional do Projeto de Lei 5.120/2001, que regulamenta a profissão do agente de viagens, e da criação do visto eletrônico para...
[Por Panrotas, 22/04/2014] Hoje é o Dia Nacional do Agente de Viagens (e também do gestor de Viagens) e a PANROTAS ouviu presidentes das Abavs estaduais sobre a data. No Sudeste e no Sul do País, a maioria dos líderes concorda que há muito mais desafios do que motivo para celebrar na...
[Por FBHA, 23/09/2013] O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, participou no dia 18 de setembro no Senado Federal da audiência que tratou das questões que envolvem as mudanças na Lei Geral do Turismo, como ficou conhecida a lei nº 11.771, promulgada em 17 de setembro de...
[Por FBHA, 12/09/2013] Mais de 15 milhões de trabalhadores desamparados no Brasil. Essa é a conta apresentada pela não aprovação do projeto de lei (PL) 4.330/2004, que regulamenta a terceirização da mão de obra nas empresas, em tramitação há nove anos na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Sandro...
[Por Brasilturis, 04/09/2013] O presidente da Comissão de Turismo e Desporto, Valadares Filho, disse hoje em coletiva durante a 41° Feira das Américas (Abav) que, na próxima semana, irá se reunir com parlamentares para agilizar a aprovação do projeto que regulamenta as agências de viagens. Filho afirmou que a liberação será...
[Por FBHA, 19/08/2013] A questão da cobrança de impostos sobre a tradicional gorjeta oferecida aos garçons dos estabelecimentos de alimentação e turismo foi retirada da pauta de discussões e voltou para análise da Comissão de Justiça e Cidadania do Senado, após forte mobilização da assessoria parlamentar da Confederação Nacional do Comércio...
[Por CNC, 22/05/2013] Representantes das empresas de alimentação fora do lar e de meios de hospedagem questionam a regulamentação da gorjeta para os profissionais da hotelaria, bares e restaurantes conforme proposto no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 57/2010, aprovado, em 13 de maio, pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado...
