O dia 22 de novembro foi de uma grande conquista para os profissionais do setor de eventos brasileiro. Isso porque foi aprovado na última comissão da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Dia Nacional do Profissional de Eventos, em 30 de abril. “A criação do Dia Nacional do...
(ABCdoABC, 10/11/2017) A pedido do vereador César Oliva (PR), a Câmara de São Caetano do Sul aprovou por unanimidade no dia 07 de novembro o Projeto de Lei 03681/2017 que estabelece o monitoramento por câmeras em eventos realizados por empresas privadas com público superior a três mil pessoas. O vereador acredita que...
[Panrotas, 06/11/2017] A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o Estatuto do Turista. A medida está prevista no Projeto de Lei 7151/17, do deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), e recebeu parecer pela aprovação do relator, deputado Cabuçu Borges (PMDB-AP). O texto assegura...
[Novonotícias, 23/08/2017] A Câmara Municipal de Natal aprovou durante a sessão ordinária desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei nº 102/2016, de autoria do vereador Sandro Pimentel (Psol), que estabelece a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto. A matéria retorna ao plenário...
Começou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Nº 7943/2017, uma iniciativa da ABEOC Brasil que visa alterar o modo como o poder público realiza licitação para organização de eventos, passando a adotar a modalidade “técnica e preço” em vez de apenas “menor preço”, como é feito...
Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/2015, que institui seguro obrigatório de responsabilidade civil das empresas, dos proprietários e dos promotores ou organizadores de eventos artísticos, recreativos, culturais, esportivos e similares, por riscos ou acidentes que possam ocorrer com a realização dos eventos...
Para a ABEOC Brasil, a ampliação do período de trabalho temporário, muito comum no setor de eventos, e a terceirização da atividade-fim são dois pontos de maior destaque do Projeto de Lei (PL) 4.302/1998 aprovado na Câmara dos Deputados no dia 22 de março.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados enviou requerimento à ABEOC Brasil para participação em audiência pública com o objetivo de debater a criação do Dia Nacional do Profissional de Eventos - 30 de abril. A audiência deve ser realizada logo após o retorno...
[Por De Mala e Cuia, 21/05/2014] Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre um Projeto de Lei, de autoria do vereador Márcio Bins Ely, que reduz de 5% para 2% a alíquota do ISSQN aos setores ligados ao turismo de eventos na capital. - Estamos convencidos de que incentivar e alavancar...
[Por Panrotas, 12/05/2014] A Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional) postou em sua fanpage no Facebook um vídeo gravado com a assessoria jurídica da entidade sobre o Projeto de Lei 5.120/2001, aprovado na Câmara dos Deputados e que aguarda até dia 15 de maio obter, sem vetos, a sanção da...
