[Por Luigi Rotunno, Revista Hoteis, 30/05/2017]
Os encontros se seguem entre as entidades de turismo e as que representam os portadores de deficiências físicas liderados pela Dep. Mara Gabrilli. Todos unidos em prol de um turismo mais sustentável e acessível para as pessoas com dificuldades de locomoção, o assunto permanece complexo. A luta da Deputada Mara Gabrili para explicar a importância do Desenho Universal da Acessibilidade é árdua. Com a colaboração da Arquiteta Silvia Cambiaghi, foi elaborado um novo conceito do Desenho Universal com um olhar inovador, mostrando uma forma mais integrada da acessibilidade, evidenciando fatores estéticos e principalmente tecnológicos.
A acessibilidade é um conceito que abrange cada vez mais o turismo, pois não se trata unicamente de pessoas portadoras de deficiências, mas de um número crescente de idosos que têm dificuldades de se locomover e acabam integrando o número de viajantes que precisa de estruturas físicas específicas e profissionais capacitados para poder viajar.

O Brasil não pode se dizer um modelo neste aspecto, com lacunas presentes por todo lugar: calçadas, locais públicos, transporte, os obstáculos são tantos que na maioria das vezes, a vida das pessoas com dificuldades de locomoção se transforma num verdadeiro pesadelo. “A própria Câmara dos Deputados não tinha um elevador para cadeirantes poderem subir no púlpito de onde são feitos os discursos”, diz a Dep Mara Gabrilli, “foi uma luta para exigir que um elevador fosse instalado permitindo que possa falar do local devido”.
Os representantes da hotelaria sabem que as adaptações das cidades de forma a oferecer uma melhor acessibilidade para todos são justas e ainda atendem um público em constante aumento, que viaja cada vez mais. Transporte público e privado, calçadas, ruas, praças, bancos, lojas, hospitais, restaurantes, consultórios, escritórios, tudo tem que ser, gradativamente, adaptado de acordo com os critérios da acessibilidade para uma vida melhor para todos, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças, enfim uma melhora global da mobilidade e acessibilidade.
Esse processo é gradual em todos os setores, entretanto, a Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015, assim como formulada, preocupa os hoteleiros. De forma rígida, estabelece que, a partir do dia 01/01/2018 todos os hotéis do Brasil deverão possuir 10 % dos apartamentos adaptados para deficientes físicos. Medida impossível de ser realizada, afirma a hotelaria, que até concorda com essa quantidade para novos projetos, mas contesta a medida para a adaptação dos hotéis existentes.

No mundo temos exemplos como a da Itália, que prevê o 5% de quartos adaptados, e Londres que, considerada uma cidade exemplo em termos de acessibilidade, está tentando alcançar o 7% de apartamentos sem barreiras em 2030. Nos Estados Unidos, a legislação determina o índice em 2%. Na França, existe uma proporção por número de quartos, podendo atingir um máximo de 4% por empreendimento. Madrid adota sistema similar ao francês, mas com um percentual máximo inferior a 2,5%.
A que serve ser tão exigentes com os hotéis, se fora dos mesmos os outros fatores que envolvem uma viagem não acompanham essa evolução. Além de um projeto gradativo no aumento de 5 para 10% de número de quartos para deficientes físicos, deveríamos pensar num planejamento global que passa em primeiro lugar pela conscientização e mudança de cultura do próprio governo perante a acessibilidade. O poder privado não pode suportar tal carga financeira sozinho, sem financiamento adequado, ou planejamento conjunto com o poder público.
A hotelaria pede flexibilidade e prazo, alega que não vai conseguir respeitar essa lei, nos termos atuais, e, portanto, vai ser sujeita a atuações do Ministério Público que pode impor sanções econômicas severas. Por outro lado, os defensores da acessibilidade mostram rigidez e argumentam muito bem as necessidades. Qual será o desfecho desse novo imbróglio para a hotelaria? Vamos ver.