[Por Jornal do Comércio, 16/06/2015]
A construção do novo Centro de Feiras e Convenções de Porto Alegre está na dependência de articulação da bancada gaúcha da Câmara de Deputados e do Senado junto ao governo federal, em vista do risco de serem suspensos por decreto federal. Durante o dia de hoje, uma comissão, formalizada na sexta-feira, estará em Brasília para sensibilizar os parlamentares sobre a urgência de assegurar a liberação dos R$ 60 milhões captados por Porto Alegre para iniciar a construção do equipamento.
Liderado pelo Sindicato da Hotelaria e Gastronomia de Porto Alegre (Sindpoa) e Sindicato de Hotéis de Porto Alegre (Shpoa), o grupo é formado por representantes da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer do Estado (Setel), Assembleia Legislativa, Secretaria Municipal de Turismo, Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Sindicato Intermunicipal de Hotelaria do Rio Grande do Sul (Sindihotel), Fecomércio/Sindilojas e Associação Riograndense de Imprensa (ARI).
De acordo com o secretário municipal de Turismo, Luiz Fernando Moraes, a mobilização busca que esta verba (conquistada via Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Turismo) seja excluída do Decreto nº 8.407, que inclui as obras do programa nas despesas inscritas como “restos a pagar”. A medida limita os prazos para o início das obras para o dia 31 de agosto, e determina a anulação dos convênios caso não sejam cumpridos. “O tempo é nosso maior entrave”, afirma Moraes, destacando que outros municípios contemplados pela rubrica estão em situação semelhante. No caso de Porto Alegre, a inviabilidade do terreno escolhido originalmente (no bairro Partenon) atrasou o início dos estudos de impacto de vizinhança, mobilidade, e licença ambiental, além do anteprojeto da obra. Com a definição de uma nova área – agora em um espaço de quatro hectares, próximo ao Centro de Eventos da Fiergs, na zona Norte – a prefeitura encaminhou o Termo de Referência para análise da Caixa Econômica Federal somente no início de abril deste ano. “Em paralelo, estamos validando a matrícula do terreno, que é do município mas está sob uso da Smov e parte é de titularidade do Demhab”, explica o titular da SMTur. “Mesmo que tudo saia em tempo hábil, ainda assim o prazo do governo federal é menor do que o processo de estudos, que dura no mínimo seis meses”, completa Moraes, lembrando que para que os recursos sejam pagos é necessário entregar o anteprojeto da obra.
A saída encontrada pela comissão, segundo o presidente do Sindpoa, Henry Chmelnitsky, é argumentar sobre a importância do empreendimento para o Estado (que já vem perdendo eventos para municípios do Sudeste e Nordeste), e pedir aos parlamentares que se negocie com o governo federal a retirada do montante destinado a Porto Alegre da lista de “restos a pagar”, assegurando os recursos por outro meio. “Fomos surpreendidos com a medida”, lembra o secretário municipal de Turismo. “Mesmo os municípios mais avançados neste processo do PAC-Turismo estão no máximo com edital na rua – não tenho conhecimento de que nenhuma obra tenha sido iniciada, a não ser as que contemplam reformas ou ampliações”, argumenta.
“Para Porto Alegre é fundamental ter novos equipamentos do gênero, a fim de aumentar o volume de visitantes por evento. A perda destes recursos representaria fundamentalmente o “enterro” da rede hoteleira. Sem um Centro de Eventos de grande porte não somos competitivos, estamos muitos atrasados”, desabafa Chmelnitsky.
O diretor executivo da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc), Roger Kaiser Lages, destaca que nos últimos anos, o volume de eventos que deixaram de vir para a Capital é de 4%, frente a um aumento de 1% no número de participantes na região Sul. “Mas acreditamos que vamos reverter a situação”, opina o dirigente.