[Por R7, 08/10/2013]
O número de registros de empresas turísticas e pessoas físicas que atuam no setor no DF aumentou 125,6% nos meses de agosto e setembro, em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo o balanço da Diretoria de Cadastramento, da Secretaria de Turismo do DF.
Com novas regras adotadas pelo Ministério do Turismo em julho, que dispensa apresentação de alvará de funcionamento aos prestadores de serviços turísticos, o sistema de Cadastur (Cadastro de Pessoas Físicas e Jurídicas do setor do Turismo) apontou que os registros subiram de 82 para 185 no DF.
— A portaria n° 197 (do Ministério) facilitou com que os empresários e trabalhadores do setor de Turismo do DF realizem o cadastro e também o mantenha atualizado de acordo com as normas instituídas, afirmou o secretário de Turismo do Distrito Federal, Luis Otávio Neves.
Além disso, o novo texto permite que os microempreendedores individuais façam parte do cadastro de prestadores de serviço em qualquer atividade, ao mesmo tempo que garante ao consumidor um guia de consulta que permite identificar os prestadores formalizados em Brasília e no país.
No sistema de registros constam guias de turismo e empresas do setor, tais como agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, entre outros.
Na última semana, o Ministério do Turismo registrou aumento de 2.955 cadastros no país durante o período de agosto e setembro de 2013. As empresas, no ato do cadastro, devem portar apenas o cartão de inscrição do CNPJ (cópia e original), ato constitutivo da razão social com o registro em órgão competente (original e cópia) – no caso de cooperativas -, formulário e cadastro devidamente preenchidos e termo de responsabilidade que estão disponíveis no site do Cadastur.