[Por Mercado e Eventos, 16/01/2013]
O Ministério do Turismo (MTur) terminou 2012 com um total de R$ 1,181 bilhão em investimentos, o que representa um aumento de 54% em relação a 2011. De acordo com o órgão, 75% deste valor foi gasto com obras de infraestrutura. Os dados, divulgados pelo MTur, são baseados no pagamento de todas as obras concluídas e em andamento com medição pela Caixa Econômica Federal. Do total de R$ 1,336 bilhão pagos, R$ 1,102 bilhão (83%) eram restos a pagar acumulados desde 2006. Em 2011 foram pagos R$ 867,7 milhões.
Do total da execução financeira, R$ 874,7 milhões foram destinados aos 4.933 contratos de repasse que tiveram uma ou mais medições realizadas pela Caixa ao longo do ano. Esse valor foi 86% superior ao pago ano passado, quando foram destinados R$ 469,7 milhões para 2.728 obras. Os investimentos com obras de infraestrutura são 6,7% maiores aos R$ 829 milhões registrados em 2011, quando 66% dos gastos do MTur foram destinados a investimentos. As obras de infraestrutura turística receberam quase a totalidade desses recursos: R$ 882,7 milhões (99%).
Para o ministro Gastão Vieira, isso foi possível graças à opção pela valorização do profissionalismo e da gestão eficiente das obras, além da criação de novos mecanismos de controle interno que possibilitaram acelerar as análises. “A ordem é: tem medição, pague-se. Isso é profissionalismo”, afirmou. A medição é o instrumento que comprova a execução da obra.
Entre as obras que ganharam recursos, os destaques são a Ponte Gilberto Amado, que liga o sul de Sergipe ao norte da Bahia; a rodovia que liga Bonito à Serra da Bodoquena, no Pantanal (MS), o anel viário de Gramado (RS); a duplicação das rodovias CE 040, que liga Fortaleza ao sul do Ceará, e AL 101, que liga Maceió ao sul de Alagoas; e obras de saneamento em Fernando de Noronha (PE).
Maior eficiência – A execução orçamentária do MTur no ano passado foi superior a dos dois últimos anos, em relação ao limite liberado para desembolso. O R$ 1,181 bilhão empenhado representa 98,1% do limite; em 2011 esse percentual foi de 96,9% e, em 2010, 92,7%. A dotação orçamentária total foi de R$ 2,609 bilhões, dos quais R$ 1,406 bilhão foi contingenciado e R$ 1,203 bilhão liberado para empenho.
A infraestrutura turística foi o setor que mais recebeu verbas do MTur: R$ 882,7 milhões – 75% do total empenhado. A promoção internacional contou com 13% desse total – R$ 149,7 milhões. O orçamento da Embratur responde pela maior parte desses recursos – R$ 149,4 milhões.
Do total empenhado, R$ 601,9 milhões (51%) foram provenientes de emendas parlamentares, e R$ 579,1 milhões (49%) da programação orçamentária. Dentre as emendas, 31% foram individuais, 17% de comissão e 3% de bancada.