Desoneração para o setor hoteleiro em debate

[Por Ministério do Turismo, 28/06/2012]
O ministro do Turismo, Gastão Vieira, esteve reunido nesta quarta-feira (27) com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, e representantes do setor hoteleiro. O tema do encontro foi a tarifa energética cobrada dos meios de hospedagens. Hoje, o setor é enquadrado como comercial – o pleito é que seja classificado como indústria.
Atualmente, o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de hotéis e resorts incide sobre a demanda de potência contratada e não sobre a demanda efetivamente utilizada. A energia elétrica representa o segundo maior custo do setor, de acordo com dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
“A articulação do Ministério do Turismo com outros ministérios no sentido de atender demandas e resolver pendências do setor começa a dar resultado. Defendemos o aumento da competitividade e a diminuição de custos para ampliar o número de viagens dentro do país”, acredita o ministro Gastão Vieira.
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), Alexandre Sampaio, apresentou alternativas para a desoneração de tributos que incidem sobre energia elétrica. Uma delas seria a “construção” da usina virtual, por meio da implantação do Programa de Eficiência Energética. Hotéis e restaurantes que aderissem ao programa teriam uma tarifa diferenciada.
“A hotelaria e os restaurantes representam 13,4% do consumo elétrico anual do país, dentro do setor comercial. A implantação do Programa Nacional de Eficiência Energética pela FBHA representaria economia de 30%, correspondente a uma redução de investimentos no setor elétrico do país da ordem de R$ 208 milhões por ano”, explica Sampaio.
O ministro Edson Lobão informou que este é o primeiro pleito que chega à pasta sobre o assunto e que será analisado com rapidez. Mas alertou que o tema necessita de alinhamento entre os governos estaduais e as prefeituras, devido à incidência do ICMS, tributo de responsabilidade dos estados e municípios.
Também participaram da reunião o secretário executivo do MTur, Valdir Moysés Simão, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Altino Ventura, o presidente nacional da Associação Brasileira da Industria de Hotéis, Enrico Fermi e o diretor da empresa ENELTEC, Rodrigo Fernandes.