[Por Ministério do Turismo, 03/04/2012]
Brasília (DF) – A presidenta da República, Dilma Rousseff, incluiu o turismo no conjunto de medidas de estímulo à economia nacional lançado, nesta terça-feira (3), no Palácio do Planalto. Ao contemplar a hotelaria no ‘Plano Brasil Maior’, o governo dá importante passo no sentido de atender às demandas da cadeia produtiva do turismo, negociadas pelo Ministério do Turismo junto à área econômica.
“A inclusão do turismo no Plano Brasil Maior demonstra que o governo federal entende a importância do setor na geração de emprego e renda. A desoneração da folha de pagamento da hotelaria gera um aumento de competitividade fundamental para incrementar o fluxo turístico brasileiro”, comemorou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Os hotéis foram contemplados com a eliminação da contribuição patronal ao INSS, de 20%, que será substituída pela alíquota de 2% sobre o faturamento das empresas. Segundo o governo, a desoneração da folha de pagamento tem como objetivos reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão-de-obra. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), a hotelaria gera cerca de um millhão de empregos formais.
Segundo o ministro, outra medida importante para o turismo foi o lançamento da Nomenclatura Brasileira de Serviços (NBS), um novo referencial para a classificação de comércio e serviços como produtos. A NBS possibilitará a implantação do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços (Siscoserv), instrumento fundamental para a modernização do setor.