[Por FBHA, 20/05/2013] Alexandre Sampaio, presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), foi recebido nesta quinta-feira (16) pelo Ministro do Turismo, Gastão Vieira, e pelo secretário–executivo, Valdir Simão. O objetivo da visita foi buscar o apoio do governo para corrigir distorções do PL 57/2010, que trata da regulamentação da...
[Por Revista Hotéis, 16/05/2013] Na última terça-feira, 14 de maio, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal o relatório do Senador Lindbergh Farias para o Projeto de Lei nº 57/2010, de autoria do deputado Gilmar Machado, que pretende “disciplinar o rateio entre empregados da cobrança adicional sobre as...
[Por O Globo, 05/12/2012] Apontada como a grande culpada pelo encarecimento de shows, espetáculos teatrais e ingressos de cinema pelo Brasil afora, a meia-entrada pode ter suas regras definidas pela primeira vez em âmbito nacional nos próximos meses. Na última semana, chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara...
[Por Revista Hotéis, 15/12/2011] A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em segunda discussão na última quarta-feira (14/12) o projeto de lei 396/2010, que beneficia 21 mil unidades habitacionais irregulares da rede hoteleira paulistana. Este Projeto Lei foi encaminhado pelo Prefeito Gilberto Kassab (PSD) e permite que flats, apart-hotéis ou assemelhados...
[Por Hôtelier News, 14/12/2011] O Condetur (Conselho de Desenvolvimento do Turismo do Distrito Federal) aprovou, na última segunda-feira (12/12), a proposta de projeto de lei que define, pela primeira vez, uma política de turismo para a região. O texto em questão foi elaborado em conjunto por todas as entidades que fazem...
[Por BRASILTURIS JORNAL, 08/12/2011] O ministro do Turismo, Gastão Vieira, e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participam nesta sexta-feira (09/12), em Florianópolis (SC), da cerimônia de assinatura do projeto de lei que cria o Fundo Municipal de Turismo e do decreto do Plano Municipal de Turismo da...
[Por Panrotas, 02/12/2011] O Projeto de Lei Geral da Copa do Mundo de 2014 deverá incluir a determinação de destinar cerca de 300 mil a 400 mil ingressos com preços populares para cotas, segundo acordo entre o Governo Federal e a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Os ingressos teriam preços entre...
