O novo Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), sancionado no início de junho pelo presidente Jair Bolsonaro, deve disponibilizar cerca de R$ 1 bilhão em crédito para socorrer as empresas de eventos.  A legislação permite a reserva de 20% do montante do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empresas que participam do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).

O recurso deve beneficiar empresas que realizam congressos, feiras, shows e espetáculos em geral, além de hotéis e prestadores de serviços turísticos. “Com este novo apoio, vamos manter milhares de empregos e dar um fôlego para estas empresas que paralisaram suas atividades neste período. Sabemos da importância deste setor para a economia e para o turismo e estamos juntos para recuperarmos este segmento”, disse o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto.

O Pronampe oferece linha de crédito com taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acrescida de até 6% sobre o valor concedido. Para solicitar o crédito, as empresas além de atenderem aos critérios do Perse, devem se encaixar nos quesitos do Pronampe: microempresas com faturamento anual de até 360 mil e empresas de pequeno porte com receita bruta de até R$ 4,8 milhões anuais.

Antes da pandemia, estes segmentos representavam 37% da arrecadação de impostos federais relativos ao setor de turismo, sendo responsáveis pela geração anual de R$ 8,1 bilhões. Entre março e dezembro de 2020, o ramo registrou prejuízo de R$ 270 bilhões e 3 milhões de demissões.

Fonte: Mercado & Eventos