[Por Panrotas, 15/05/2014]
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mandou embargar as obras de ampliação do aeroporto de Viracopos, em Campinas, na tarde de ontem (14). Estão proibidas as atividades feitas em alturas nos píeres A, B e C, além do saguão e da ponte de acesso ao novo terminal. Os funcionários ficam portanto proibidos de trabalhar em andaimes, escadas e na periferia de edificação e outros locais de desnível.
Na última sexta-feira (9), o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) já havia interditado as atividades em altura, mas uma liminar da Justiça estadual cassou a ordem, a pedido do Consórcio Construtor de Viracopos (CCV), alegando que a interdição das obras seria de competência exclusiva do ministério.
A fiscalização foi feita pelo MTE em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e constatou risco grave e iminente de queda dos operários, em decorrência de irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. “Foram identificados andaimes fora das normas, falta de uso de equipamentos de proteção individual e ausência da chamada linha de vida, dispositivo utilizado nas lajes superiores para ancorar o cinto de segurança”, diz a nota do MTE.
Também foram paralisadas atividades de concretagem de vigas no Píer B; circulação em área de trabalho de guindastes e plataformas de trabalho aéreo, bem como o trabalho embaixo desses equipamentos; atividades de solda onde haja substâncias inflamáveis e combustíveis; instalações e equipamentos com riscos elétricos; e armazenagem de inflamáveis em local sem sinalização, próximo a equipamentos de solda e sem extintores.
Para retomar as obras, o CCV deve regularizar as questões apontadas pela fiscalização e fazer o pedido formal de desembargo ao MTE. Todas as irregularidades apontadas no canteiro de obras serão alvo de investigação do Ministério Público do Trabalho.
De acordo com informações da assessoria de imprensa do consórcio, todas as exigências de segurança são cumpridas e todas as adequações solicitadas pelo MTE serão efetuadas.