[Por Câmara Municipal de Porto Alegre, 29/05/2014]
O período de Tribuna Popular da Câmara Municipal desta quinta-feira (29/5) recebeu a Associação Brasileira de Empresas de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul (Abeoc). A presidente da entidade, Ana Cláudia Bitencourt Claudino, falou aos vereadores sobre o projeto de lei do Legislativo que reduz o ISS do turismo de eventos.

De acordo com Ana Cláudia, o setor da Capital está abaixo das expectativas, ficando atrás de Florianópolis – cidade que concorre diretamente com Porto Alegre no ramo do turismo –, por exemplo. O município catarinense recentemente reduziu sua alíquota do ISS de 5% para 2%, mesmo percentual desejado pelo projeto de lei apresentado pela Abeoc. “Floripa tem ampliado a oferta de eventos e atividades, contribuindo para o município”, explicou.
A proposta que tramita na Câmara de Porto Alegre, protocolada pelo vereador Márcio Bins Ely (PDT), segundo a presidente da Abeoc, tem o objetivo de incentivar os serviços de turismo na cidade, estimulando as empresas que atuam na área a investirem ainda mais. “Com a aprovação do projeto, Porto Alegre conseguirá atrair grandes eventos”, afirmou Ana Cláudia.
Ouça a notícia com entrevista de Ana Cláudia:
[audio:https://www.abeoc.org.br/wp-content/uploads/2014/05/Associaodefendereduodeimpostoparasetordeeventos.mp3|titles=Associaodefendereduodeimpostoparasetordeeventos]
É possível acompanhar a tramitação no site da Câmara Municipal no ícone “processos on line”, inserindo o número do processo.
Detalhes do Projeto: Projeto de lei complementar do legislativo – PLCL 14/2014
Acrescenta o inciso xxii ao artigo 21 da lei complementar n. 07, de 07 de dezembro de 1973.
Processo: 01273/2014
Data da abertura: 16/05/2014
Autores: Marcio Bins Ely
Situação: P – para consulta
Situação Plenária:
Localização atual: DL – DIRETORIA LEGISLATIVA
Data da última tramitação: 20/05/2014