[Por CNC, 03/12/2013]
Os ministros do Turismo, Gastão Vieira, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, anunciaram, nesta terça-feira (3), que vão encaminhar à Casa Civil uma proposta de Medida Provisória que prevê a criação de uma nova modalidade de contratação temporária para trabalhadores do setor de turismo. O assunto é uma das demandas encaminhadas pelas entidades que compõem a Câmara Empresarial de Turismo (CET) da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O anúncio foi feito durante reunião do Conselho Nacional de Turismo com a participação do governo e da iniciativa privada.
A proposta pretende facilitar a admissão de trabalhadores em períodos de curta duração durante a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. As empresas poderão contratar funcionários para períodos curtos de até 14 dias seguidos, limitados a 60 dias por ano, sem a necessidade de registro em carteira. O coordenador da CET/CNC e presidente da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares, Alexandre Sampaio, acredita que o contrato temporário de curta duração pode ser uma solução para o desemprego que afeta especialmente os jovens. A Federação estima que, durante a Copa, serão gerados nas 12 cidades-sedes, em média, 15% a mais de empregos em hotéis, bares e similares.
A medida provisória vai atender, principalmente, demanda dos setores de alimentação, hospedagem e organizadores e promotores de feiras e eventos. A regra, no entanto, valerá para todos os segmentos do turismo. Segundo o ministro do Turismo, Gastão Vieira, a medida não fragiliza o trabalhador. “O tempo está determinado e todos os direitos serão garantidos em lei”, afirmou. Em caso de prorrogação, as empresas devem informar ao Ministério do Trabalho e Emprego. Alexandre Sampaio e a presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (ABEOC), Anita Pires, estiveram em audiência com o ministro Manoel Dias, em abril deste ano, para encaminhar a proposta de contrato temporário, uma antiga reivindicação do setor produtivo.
REUNIÃO – Durante a reunião do conselho, o Ministério do Turismo fez um balanço de gestão e apresentou as principais conquistas da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento de Turismo e da Secretaria Executiva.
O departamento de Infraestrutura Turística aprovou 947 projetos esse ano, o que representa R$ 1,2 bilhão para financiar projetos, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Ministério do Turismo também investiu em qualificação profissional, registrando 106 mil matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Turismo, em cursos como garçom e camareira.