[Por MTur, 03/05/2013]
Em resultado preliminar, a Secretaria Nacional de Políticas de Turismo do MTur aprovou 32 projetos de apoio a eventos que contribuem para o fortalecimento e o desenvolvimento do setor. Os projetos somam R$ 6,1 milhões e contemplam todas as regiões brasileiras em 2013. O prazo para apresentação de recursos de contestação do resultado termina hoje (03.05). O resultado final será divulgado na próxima segunda-feira (06.05).
O edital de chamada pública nº 01/2013 ofereceu apoio a até 65 eventos por macrorregião (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro Oeste), com valores entre R$ 100 mil e R$ 400 mil. A publicação ocorreu em 26 de março, e o prazo para a apresentação de projetos terminou em 14 de abril. Os critérios para apoio aos eventos constam da Portaria do MTur nº 112, de 9 de março de 2012, modificados pela Portaria 27, de 31 de janeiro de 2013.
Ao todo, a SNPTur recebeu 713 projetos, dos quais 542 foram inabilitados por falta de documentos. Das 171 propostas que passaram por análise da Comissão de Seleção, 67 foram inabilitadas por documentação incompleta e 23 rejeitadas por não integrar o Mapa de Regionalização do Turismo. A comissão analisou efetivamente 81 propostas, das quais 43 foram desclassificadas, porque não obtiveram a pontuação devida. Das 38 aprovadas, seis foram excluídas, porque a quantidade máxima de propostas por macrorregião já havia sido atingida.
As regiões Sul e Centro Oeste foram as que obtiveram maior número de propostas aprovadas: nove, cada. Em seguida vieram Sudeste (7), Nordeste (5) e Norte (2). Os eventos apoiados são os considerados, de acordo com a Portaria 112 e suas modificações, “de caráter tradicional e de notório conhecimento popular, que comprovadamente contribuam para promoção e fomento da atividade turística do destino”. Veja aqui o resultado preliminar da chamada pública.