[Por Panrotas, 10/12/2012]
Parlamentares do Ceará elegeram a infraestrutura turística como um dos principais eixos nas emendas de bancada apresentadas ao projeto de lei orçamentária de 2013 (PLN 24/12). O coordenador da bancada na Comissão Mista de Orçamento, deputado Antonio Balhmann, (PSB) destaca que a iniciativa reforça os investimentos públicos feitos para consolidar o Estado como importante destino turístico no País. “Porque, além de naturalmente atrairmos muitos turistas, temos a proximidade de eventos como o Copa do Mundo.”
Uma das emendas, no valor de R$ 100 milhões, destina recursos ao prolongamento do anel viário para acesso ao Centro de Eventos do Ceará. Outra, também de R$ 100 milhões, prevê a ampliação da infraestrutura turística da capital, Fortaleza; assim como uma terceira, de R$ 80 milhões, destinada ao turismo na Região Metropolitana do Cariri, no interior do Estado.
A expectativa, segundo Balhmann, é que o governo federal libere essas verbas. “Nunca é fácil liberar recursos, mas com o nosso poder de argumentação e a necessidade real evidenciada com a chegada de grandes eventos, iremos conseguir. O turismo é um grande gerador de empregos e implementador de renda”, diz.
Além do setor turístico, a bancada cearense também atendeu a interesses regionais diversos, com emendas voltadas ao ensino superior, esporte educacional, infraestrutura urbana, indústria e saúde.
RELATÓRIOS SETORIAIS
As emendas de bancadas estaduais fazem parte do grupo das emendas coletivas, que incluem ainda emendas das comissões permanentes do Senado e da Câmara. A proposta orçamentária do ano que vem recebeu 8.298 emendas de despesas, destinadas principalmente a investimentos, e 95 emendas ao texto da lei. No caso das bancadas estaduais, o volume alcançou R$ 38,4 bilhões.
Todas as emendas foram analisadas pelos dez relatores setoriais (saúde, educação, infraestruturas, entre outras áreas de atuação), que entregaram seus pareceres na última sexta-feira (dia 7). A expectativa é que esses relatórios sejam votados pela Comissão de Orçamento nesta semana.