Última semana para cadastro e envio de propostas de infraestrutura
[Por Brasilturis, 25/11/2012]
O prazo para cadastramento e envio de propostas de infraestrutura turística ao Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, se encerrará na sexta-feira, dia 30 deste mês.
As regras e critérios para a formalização de instrumentos de transferência voluntária de recursos para apoio aos programas cujo objetivo é o desenvolvimento do turismo estão estabelecidos na portaria 112/2012 do Ministério do Turismo. Ela pode ser acessada por meio do seguinte link: http://www.turismo.gov.br/turismo/legislacao/convenios_contratos/P112.html .
