Minas Gerais divulga a lista dos municípios que receberão o ICMS Turístico
[Por Business Travel, 08/11/2012]
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Turismo, divulga hoje a listagem referente aos municípios habilitados a receberem parcela do ICMS Turístico, com base na arrecadação estadual de 2013. Neste ano, 119 municípios estão habilitados a receber o repasse em 2013. No ano passado foram 63 cidades, o que demonstra um crescimento de mais de 88%.
Pioneira no Brasil, a inclusão do critério Turismo no ICMS faz parte de uma estratégia maior que visa a descentralização de recursos e tem por objetivo incentivar investimentos no turismo municipal, promover melhorias nos serviços, aumentar o potencial turístico, oferecer mais atrações e, assim, conseguir manter o viajante por mais tempo nos destinos.
De acordo com a secretária adjunta de Estado de Turismo de Minas Gerais, Silvana Nascimento, o grande número de aprovados nesta etapa é fruto do trabalho realizado pela SETUR, de orientação aos candidatos ao repasse. “Os representantes dos municípios receberam da equipe de Coordenação do ICMS Turístico da Secretaria de Turismo todo suporte para facilitar a compreensão da documentação exigida e dos prazos”.
