CAE aprova autorização de empréstimos estrangeiros pelo Rio de Janeiro

[Por Agência Brasil, 17/07/2012]
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou autorização de empréstimos estrangeiros pelo Rio de Janeiro. O estado poderá contar com um reforço de caixa de até US$ 419,6 milhões tomados da Confederação Andina de Fomento (CAF) para recuperação e manutenção de estradas. A expectativa é que o assunto seja analisado ainda hoje (17) em sessão plenária do Senado, que tem a prerrogativa de autorizar esses empréstimos.
Os pedidos de empréstimos, com aval do governo federal, estão divididos em dois projetos. Desses, apenas o que libera o governo estadual para contrair US$ 100 milhões de empréstimo na CAF foi aprovado pela comissão e enviado ao plenário em regime de urgência.
O presidente da comissão, Delcídio Amaral (PT-MS), encaminhou o projeto de US$ 319,6 milhões diretamente para análise em plenário, também em regime de urgência, para que seja votado hoje, último dia dos trabalhos legislativos antes do recesso.
O vice-governador do Rio de Janeiro, Luís Fernando Pezão, acompanhou a sessão da CAE. Segundo ele, os US$ 319,6 milhões serão aplicados no programa Pró-Vias para recuperar diversas rodovias estaduais. Já os US$ 100 milhões serão utilizados, exclusivamente, para financiar obras de infraestrutura nos principais municípios fluminenses atingidos pelas chuvas em 2011. Serão beneficiadas as cidades de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal.
A CAE aprovou ainda mensagem presidencial que autoriza a contratação de crédito externo pelo governo da Paraíba no total de US$ 25 milhões, financiados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de fomento das Nações Unidas.
O dinheiro financiará parcialmente o Projeto de Desenvolvimento Sustentável das regiões do Cariri e Seridó. O objetivo é implementar ações de redução das taxas de extrema pobreza com financiamentos de projetos agrícolas e outros fora do campo que tenham como foco a preservação ambiental.