[Por Agência Câmara de Notícias, 22/05/2012]
O Ministério do Turismo sugeriu flexibilizar leis trabalhistas para incentivar contratações temporárias durante grandes eventos sediados no Brasil. Em audiência pública da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o diretor do departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico, do Ministério do Turismo, Ricardo Moesch, afirmou que uma das maneiras de tornar o setor mais competitivo no Brasil é reduzir os custos da atividade.
Segundo ele, o Ministério tem incentivado a desoneração tributária, principalmente para hotéis. Ele defendeu também regras mais flexíveis para as relações trabalhistas no turismo. “As organizadoras de eventos, por exemplo, têm trabalhadores temporários apenas para alguns eventos. A CLT já previa, em 1940, a condição do ‘safrista’, ou seja, aquele empregado contratado apenas para uma safra. A safra do turismo às vezes é o verão, às vezes é um evento”, afirmou.
O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Abreu, afirmou que o preço das diárias praticado no Brasil não é competitivo devido aos altos custos operacionais dos hotéis. “A operação de hotéis no Brasil é cara. Isso é um processo em função do aumento da demanda e da pouca oferta, porque grande parte da rede hoteleira em cidades (brasileiras) tinha problema de mercado. À medida que esses mercados estão se reorganizando, vai subindo a demanda, os preços, enquanto a oferta não sobe. Não é uma hotelaria cara, é uma hotelaria momentaneamente adequada à lei de oferta e procura.”
O deputado Roberto Santiago (PSD-SP) cobrou do governo uma política efetiva para o Turismo no Brasil e sugeriu a desoneração da tarifa de energia elétrica para o setor. “O culpado não é o trabalhador que, dentro desse processo, é o que menos ganha. Portanto, o Ministério do Turismo está equivocado. Nós queremos e precisamos é que o Ministério tenha um grande projeto para turismo no Brasil. Os culpados são os que não apresentam um projeto para nação”, destacou.
O presidente da Comissão de Trabalho, Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), cobrou do governo programas de qualificação profissional na área de turismo.