[Por Hôtelier News, 04/04/2012]
A presidente da República, Dilma Rousseff, incluiu o turismo no conjunto de medidas de estímulo à economia nacional, lançado nesta terça-feira (3) no Palácio do Planalto. A ação é parte do Plano Brasil Maior e vai beneficiar o setor de hospitalidade – bem como outras áreas do turismo – com a redução de alíquotas para impostos e desoneração em alguns casos. A barganha vinha sendo articulada pelo Ministério do Turismo junto à área econômica.
“A inclusão do turismo no Plano Brasil Maior demonstra que o governo federal entende a importância do setor na geração de emprego e renda. A desoneração da folha de pagamento da hotelaria gera um aumento de competitividade fundamental para incrementar o fluxo turístico brasileiro”, comemorou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.
Os hotéis foram contemplados com a eliminação da contribuição patronal ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 20%, que será substituída pela alíquota de 2% sobre o faturamento das empresas.
Segundo o governo, a desoneração da folha de pagamento tem como objetivos reduzir os custos de produção e exportação, gerar mais empregos e formalizar a mão de obra.
Para o ministro do turismo, outra medida importante para o setor foi o lançamento da NBS (Nomenclatura Brasileira de Serviços), um novo referencial para a classificação de comércio e serviços como produtos. A NBS possibilitará a implantação do Siscoserv (Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços), instrumento fundamental para a modernização do setor.
A barganha para a desoneração vinha sendo feita desde o início do ano, quando o governo federal havia mencionado a intenção de criar um pacote de medidas para aumentar o fluxo de turistas no País.
O Hôtelier News solicitou ao MTur informações sobre quando o projeto deve ter início e se haverá critério de porte de hotéis para que a desoneração seja feita – mas até a publicação da notícia não teve seus contatos respondidos.