[Por Mercado e Eventos, 31/01/2012]
Em seu pronunciamento durante a reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), hoje, em Brasília, o ministro do Turismo, Gastão Vieira confirmou que já colocou no sistema do MTur todos os contratos de convênios com a Caixa Econômica. “Agora temos clareza para execução dos programas”, lembrou ele, que informou que existem R$ 700 milhões em emendas a serem analisadas. O ministro lembrou que a liberação de recursos enfrentou dificuldades. “Vamos definir uma política de longo prazo do ministério”, prometeu.
Numa explanação sobre os gastos do MTur foram exibidos gráficos que revelam que 57% dos empenhos relativos ao orçamento de 2011 foram realizados. Uma das ferramentas utilizadas foi o Sistema de Repasse que vai monitorar todos os projetos em andamento, bem como o que está sendo liberado. Atualmente são 2.237 obras em andamento e 1.542 atrasadas. Foram concluídas 1.411 obras. A previsão dos recursos será feira mensalmente. Atualmente faltam R$ 2,2 bilhões para serem liberados. Foi feito um levantamento desde 2001 dos repasses destinados aos estados, e São Paulo, Ceará e Minas Gerais foram os que mais receberam recursos.
Segundo o ministro do Turismo, a partir dos dados obtidos será definida a política orçamentária na execução de recursos. “Por meio dos estudos e levantamentos permanentes, vamos estabelecer a política na distribuição do orçamento”, destacou. Foram encaminhados recentemente para a Caixa Econômica cerca de 700 projetos. O MTur pretende divulgar em breve uma nova portaria que vai determinar a distribuição de recursos a partir de agora para estados e municípios. O modelo será semelhante ao já utilizado pelo Ministério da Educação.
“O modelo é semelhante também ao utilizado no INSS e os recursos serão liberados se estiver tudo de acordo. A nossa ideia para enquadrar este programa e liberar os recursos será discutida com o Fornatur”, prometeu o ministro.
Suzana Dieckmann, secretária de Programas do MTur destacou a questão da qualificação em seu pronunciamento. “Temos um novo projeto e a base será o Programa de Acesso ao Ensino Profissional do MEC, onde nos foram oferecidas 240 mil vagas durante três anos. Em março, vamos começar a fase de pré-matrícula. As matrículas serão feitas pelos profissionais e a ideia é começar pelas 12 cidades-sede da Copa de 2014, com cadastramento online que será validado pelo empregador. Vamos trabalhar neste primeiro semestre com as empresas do Cadastur”, explicou. Suzana disse que os cursos serão presenciais de 160 horas oferecidos pelo sistema S. “Criamos o Pronatec em inglês e espanhol e vamos começar neste primeiro semestre”, concluiu.
O ministro Gastão Vieira chegou a propor aos estados a criação de cursos de turismo para o ensino médio a serem implantados nos estados. O primeiro estado a aceitar a realizar o programa será Santa Catarina.
A criação da conta satélite foi defendida por Valdir Walendowsky, presidente da Santur e pelo presidente do Fornatur, Domingos Leonelli. “Somos uma atividade que não tem o reconhecimento da sociedade da importância estratégica do turismo e do seu potencial econômico”. Leonelli pediu a Gastão Vieira que agilize as linhas de financiamento e estenda o programa do Cadastur a todos os estados.