R$ 10 mi do ICMS Turístico serão direcionados a cidades de MG
[Por Hôtelier News, 04/10/2011]
Setenta e três municípios mineiros vão receber, em 2012, cerca de R$ 10 milhões oriundos do ICMS (Impostos sobre Circulação de Materiais e Serviços) Turístico. “Esta é uma forma da política pública ser executada na ponta, nas cidades, que detêm o conhecimento de suas reais necessidades e sabem em quais ações o benefício será melhor aplicado para o desenvolvimento do turismo”, afirmou ao portal Norte.Net Agostinho Patrus Filho, o secretário de Estado do Turismo.
Segundo o portal, 217 cidades mineiras enviaram à Setur (Secretaria de Estado de Turismo) a documentação para fazer uso do benefício. O número é 41% maior ao do ano anterior, quando 44 municípios foram habilitados.
O Turismo foi incluso no ICMS de Minas Gerais em 2009, com um esforço coletivo entre Setur, federações e associações dos Circuitos Turísticos. A lei rege que o recurso seja direcionado a ações, programas e projetos ligados ao desenvolvimento turístico dos municípios.
