Ministério do Turismo, 13/07/2011.
O ministro do Turismo, Pedro Novais, assinou nesta quarta-feira (13) a portaria que regulamenta o sistema de cadastramento de prestadores de serviços turísticos (Cadastur), gerenciado pelo MTur. O ato aconteceu durante a cerimônia de abertura do Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, que será realizado até o dia 17 de julho, no Parque de Exposições do Anhembi, em São Paulo.
“A regulamentação do setor é um desafio que assumimos e estamos conseguindo bons resultados”, disse o ministro, lembrando também a recente publicação da portaria que instituiu o novo Sistema Brasileiro de Classificação de Meios de Hospedagem. O presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur), Domingos Leonelli, participou da assinatura da portaria, prestigiada por cinco ministros, sete governadores, representantes de sete países, além de senadores e deputados.
Foram criadas matrizes de cadastramento para 16 atividades de prestadores de serviços turísticos. Para sete categorias (meios de hospedagem, agências de turismo, transportadores turísticos, organizadores de eventos, parques temáticos, acampamentos turísticos e guias de turismo) o cadastro é obrigatório. Para as demais, como bares e restaurantes, locadoras de veículos, centros de convenções, casas de espetáculos, bacharéis em turismo, o cadastro é opcional.
O Cadastur é um banco de dados que armazena informações sobre pessoas físicas e jurídicas que atuam na cadeia produtiva do turismo. Serve como fonte de consulta para o consumidor e é uma ferramenta de relacionamento entre o MTur, o mercado e as empresas do setor. Atualmente, são 50 mil prestadores de serviços cadastrados.