[Por Ministério do Turismo, 26/03/2014] Uma unidade móvel de atendimento ao consumidor será instalada próximo ao estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, nos jogos da Copa do Mundo. O atendimento será feito por fiscais, advogados e estudantes de direito brasileiros e estrangeiros. O Procon vai atuar na prevenção de conflitos de consumo e...
[Por Embratur, 04/02/2014] O governo federal vai distribuir nas 12 cidades-sede da Copa do Mundo 2014 o Guia do Consumidor Turista. O material trilíngue – português, espanhol e inglês – trará informações sobre os direitos do consumidor resguardados pela legislação brasileira e os telefones e principais locais de atendimento de PROCONs e...
[Por Hôtelier News, 17/01/2014] Após reunião realizada ontem (16) no Rio de Janeiro, foi firmado acordo entre a ABIH-RJ (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Uma das medidas acertadas prevê que os meios de hospedagem...
[Por Surgiu, 17/06/2013] O Departamento Pró Direitos e Deveres nas Relações de Consumo – Procon/TO, por meio da Assessoria de Fiscalização, apresenta algumas dicas e cuidados importantes para os futuros noivos não terem dor de cabeça no planejamento de uma festa de casamento. O Buffet é um dos serviços importantes dessa comemoração,...
[Por Panrotas, 15/01/2013] Em parceria com instituições uruguaias e venezuelanas, a Fundação Procon-SP, a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) e o Procon-RJ lançaram na semana passada o projeto piloto do Formulário de Reclamação para o Consumidor Visitante no Mercosul. O objetivo é atender eventuais demandas de estrangeiros...
