A "polêmica do acarajé" e as prerrogativas da Fifa

[Por Portal 2014, 07/11/2012] Análise da Lei Geral da Copa indica que não há proibição expressa; entidade indicará produtos No começo do mês de outubro do corrente ano, uma polêmica ganhou espaço nos meios de comunicação e nas redes sociais, repercutindo bastante principalmente no Estado da Bahia: a suposta proibição de venda...

Vias públicas poderão ser fechadas durante Copa-2014

[Por Folha de SP, 07/11/2012] As ruas de São Paulo poderão ser fechadas e interditadas durante a disputa da Copa do Mundo-2014. Pelo menos é que prevê o contrato firmado a Prefeitura e a Fifa. A informação é da coluna Painel FC, assinada por Bernardo Itri, desta quarta-feira. Leia a íntegra do...

Deficientes e acompanhantes terão 2% dos ingressos da Copa de 2014

[Por Jornal do Brasil, 08/08/2012] Pelo menos 2% dos ingressos da Copa do Mundo de 2014 serão reservados a pessoas com deficiência e a seus acompanhantes. Este é o conteúdo do decreto da presidente Dilma Rousseff, publicado hoje (8) no Diário Oficial. O decreto estabelece que 1% dos ingressos será destinado...

Lei Geral da Copa irá incentivar o turismo

[Por Brasilturis, 06/06/2012] Foi publicada nesta quarta-feira, dia 6, a Lei Geral da Copa, que define as regras estabelecidas para a realização da Copa do Mundo Fifa 2014, no Brasil. A legislação regulamenta garantias fornecidas pelo governo brasileiro à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e também diz respeito à realização da...

Lei Geral da Copa é aprovada e segue para sanção presidencial

[Por Ministério do Turismo, 10/05/2012] Os senadores aprovaram, em plenário, o PLC 10/2012, a Lei Geral da Copa, sem alterações que forçassem a volta do projeto para a Câmara dos Deputados. Com isso, a lei segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Os pareceres dos quatro relatores foram favoráveis ao...

Deputados aprovam Lei Geral da Copa

[Por MTur, 29/03/2012] Brasília (DF) - Após discutirem medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, os deputados federais chegaram a um acordo e aprovaram a chamada Lei Geral da Copa. Proteção e exploração de direitos comerciais, responsabilidade civil da União, venda...

Comissão Especial da Câmara aprova texto da Lei Geral da Copa

[Por Mercado e Eventos, 06/03/2012] O texto-base da Lei Geral da Copa foi aprovado, há pouco, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a matéria. A quase totalidade dos integrantes do colegiado votou favoravelmente ao texto do relator, Vicente Cândido (PT-SP). Votaram contra os deputados Deley (PSC-RJ), Otavio Leite...

Comissão da Lei Geral da Copa aprova visto eletrônico

[Por Panrotas, 06/03/2012] Aproveitando proposta de emenda dos deputados Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) e Otávio Leite (PSDB-RJ), a Comissão Especial da Lei Geral da Copa aprovou o Visto Eletrônico para fins de captação de turistas. “Trata-se de uma longa luta do setor de turismo receptivo brasileiro”, explica Otavio Leite, ressaltando que isso...