Reforma Tributária: relator no Senado inclui setor de eventos em alíquota reduzida
Pouco antes da votação e aprovação da Reforma Tributária no Senado, o relator, Eduardo Braga (MDB-AM), incluiu mais dois setores dentro das exceções à futura alíquota-padrão dos dois impostos sobre valor agregado resultantes da fusão de cinco impostos sobre o consumo.
O setor de eventos fará parte da lista de alíquotas reduzidas em 60%. Braga também colocou uma área do setor de energia dentro dos regimes específicos, chamado de Geração Distribuída — que ocorre principalmente por meio de painéis solares nos telhados de casa.
As mudanças foram feitas de última hora, minutos antes da votação da reforma no plenário do Senado, nesta quarta-feira. A inclusão do setor de eventos nas alíquotas reduzidas foi um pedido da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), por meio de emenda.
O trecho havia sido incluído na Câmara, foi retirado por Braga inicialmente, mas o senador voltou atrás pouco antes da votação em mais um esforço pela aprovação.
Com o acolhimento da emenda, um dos itens do artigo nono, que lista previsões de redução de alíquota, ficou da seguinte forma:
“Produções artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais nacionais, atividades desportivas e comunicação institucional”.
Fonte: O Globo
