Governo quer implementar ‘tax free’ em todo o país
O Ministério do Turismo quer implementar o tax free (livre de impostos) em todo o país. O modelo é usado em vários destinos para estimular a venda a turistas internacionais. No sistema, os visitantes recebem de volta as taxas de alguns produtos. No Brasil, quais itens e qual alíquota de retorno ficaria a cargo de cada estado.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Bento Nunes, o tax free brasileiro poderia ter uma base linear com as peculiaridades de cada estado.
– Só cada estado pode falar da peculiaridade da sua tributação. Não existe fazer um consenso sem consultá-los.
Na apresentação das perspectivas do tax free no estado do Rio, a partir de um estudo do Instituto Fecomercio de Pesquisas e Análises (Ifec-RJ), Nunes defendeu que o sistema seja implementado paralelamente à reforma tributária. Segundo ele, este é um momento de diálogo para convencer as entidades do setor e governamentais dos impactos financeiros do tax free.
Fonte: Revista PEGN