O secretário especial de Cultura do Governo Federal, Mario Frias, lançou uma linha de crédito de R$ 408 milhões, com suporte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para permitir a sobrevivência e retomada do setor de eventos. Frias tranquilizou o setor sobre o acesso aos recursos

“Os bancos estão sendo informados e orientados que esta linha tem que ser diretamente direcionada para o segmento. Sabemos da importância da economia criativa para a nossa economia e o quanto foi e está sendo impactada pela pandemia”. Com isso, o secretário procurou responder aos promotores de eventos que vêm enfrentando muitas dificuldades para acessar outras linhas de crédito nos bancos. Garanto que isso não vai acontecer”, salientou.

Doreni Caramori Júnior, presidente da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), destacou que os recursos serão importantes para quem contraiu muitas dívidas durante a crise ou que precisam de capital de giro. “Queria agradecer a sensibilidade do secretário. Mas ainda precisamos da aprovação completa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com a derrubada dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional”, disse.

Felipe Carreras mobiliza setor de eventos contra vetos do Perse

Autor do projeto que criou o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), o deputado Felipe Carreras (PSB) aproveitou a participação na cerimônia de abertura do 6º Congresso Brasileiro dos Promotores de Eventos para mobilizar os participantes para que sensibilizem os deputados federais e senadores a derrubarem os vetos presidenciais ao projeto. “Os associados da Abrape foram fundamentais para aprovação do Perese, com a marcha até Brasília, a mobilização nas redes sociais. É hora de mostrar força novamente”, afirmou.

Transformado na lei 14.148/2021 em maio, o programa ainda não teve os seguintes vetos presidenciais analisados em conjunto pelas duas Casas Legislativas: proposta de desoneração fiscal com isenção de tributos como PIS/Pasep, Cofins, Contribuição Social, por 60 meses, sobre o Lucro Líquido (CSLL) e Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ); indenização para empresas do setor que tiveram redução superior a 50% do faturamento entre 2019 e 2020; criação de novas fontes de recursos para manutenção do programa – como a emissão de títulos da dívida pública –; e destinação de 3% do produto da arrecadação das loterias para cumprimento das ações do Perse.

Para derrubada, são necessários 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado, em sessão conjunta que está aguardando agendamento. “Esta medida prevista para o setor, e vetada do projeto original do Perse, vai dar um impacto de apenas 1% de todo os benefícios fiscais que o governo concede. É o mínimo que pode ser feito para este setor que tanto vem sofrendo com a pandemia”, conclui o deputado.

Fonte: Mercado & Eventos