Um novo decreto, publicado nesta terça-feira (3) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), detalha as regras para eventos em Brasília enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. Organizadores devem manter distanciamento, reforçar higienização e limitar o público, como prevenção contra a Covid-19.

Com a nova norma, o GDF liberou eventos cívicos e gastronômicos, além de feiras e exposições, que estavam proibidas desde 28 de fevereiro. Outros tipos de solenidades já vinham sendo autorizadas gradualmente e tiveram novas flexibilizações – como competições esportivas, com ampliação de torcedores para 30% da capacidade.

Eventos coletivos com grande público, como shows e festivais continuam proibidos. Veja abaixo o que pode e o que não pode no DF durante a pandemia:

 

O que pode?

Estão liberados os seguintes eventos, com público:

Cívicos

Corporativos

Esportivos (amadores e profissionais)

Gastronômicos

Agropecuários

Feiras

Exposições culturais

Congressos de todos tipos (ou afins, como convenções, seminários, simpósios e palestra)

O que não pode?

Qualquer outro evento presencial que exija licença eventual do Poder Público e que não esteja citado na lista acima

Atividades coletivas culturais (como shows e festas) que não ocorram em formato drive-in, com distanciamento de 2 metros entre carros

Funcionamento de boates e casas noturnas

 

Quais são as regras para eventos autorizados?

Disposição de álcool em gel está entre regras para realização de eventos na pandemia — Foto: TV Globo/Reprodução

Disposição de álcool em gel está entre regras para realização de eventos na pandemia — Foto: TV Globo/Reprodução

 

Distanciamento de 1,5 metros entre as pessoas

Uso de máscaras durante todo o evento

Encerramento até as 24h

Limite de público de 50% da capacidade máxima prevista em licença de funcionamento

Controle de fluxo da entrada e saída das pessoas (em sentido único) e, em caso de formação de filas, deve haver demarcações para manter o distanciamento

Definição de áreas específicas para o consumo e comercialização de bebidas e alimentos, com distanciamento de dois metros entre mesas e sem compartilhamento de materiais sem higienização

Dispor informações sobre as medidas obrigatórias de proteção em lugar visível

Venda e distribuição de ingressos, inscrições e credenciamento por meio eletrônico

Bebedouros apenas para recarga de garrafas de uso pessoal

Disponibilizar produtos para higienização de bolsas, malas e afins nas dependências dos guarda-volumes

Proibidos workshops e atividades práticas que necessitem de compartilhamento de material e contato físico entre os participantes

Priorizar, no atendimento aos clientes, o agendamento prévio ou a adoção de outro meio que evite aglomerações de pessoas

Disponibilizar álcool em gel 70% a todos os clientes e frequentadores, reforçar a higienização dos espaços e privilegiar a ventilação natural

Aferir e registrar, ao longo do expediente, incluída a chegada e a saída, a temperatura dos prestadores de serviço

Quando constatado febre (superior a 37,8 °C) ou estado gripal do cliente ou prestador de serviço, deverá ser impedida a sua entrada no estabelecimento

 

Contrato de trabalhadores

Bar no Distrito Federal se prepara para receber clientes com higienização das mesas. — Foto: TV Globo/Reprodução

Bar no Distrito Federal se prepara para receber clientes com higienização das mesas. — Foto: TV Globo/Reprodução

 

O estabelecimento deve garantir Equipamento de Proteção Individual (EPIs) – como máscara – a todos os prestadores de serviço

Trabalhadores devem atuar com escala de revezamento de dia ou horário de trabalho

Pessoas do grupo de risco (com comorbidades ou idosos) só poderão trabalhar após 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única (Janssen)

O prestador de serviço que apresentar sintomas da COVID-19 deverá ser orientado a permanecer em isolamento domiciliar, por 14 dias, exceto se apresentar resultado de exame laboratorial que comprove ausência de infecção pelo novo coronavírus

Distanciamento e fiscalização

Praça da alimentação de um shopping na Asa Norte, no primeiro dia de reabertura de bares e restaurantes no DF — Foto: G1 DF

Praça da alimentação de um shopping na Asa Norte, no primeiro dia de reabertura de bares e restaurantes no DF — Foto: G1 DF

 

Eventos Cívicos, Corporativos e Gastronômicos:

Para cada 50 pessoas presentes, deve haver, no mínimo, um profissional capacitado para instruir, fiscalizar e fazer cumprir as regras sanitárias

Distanciamento de 1,5 metros entre participantes

Feiras e exposições culturais:

 

Para cada 150 pessoas presentes, deve haver, no mínimo, um profissional capacitado para instruir, fiscalizar e fazer cumprir as regras sanitárias

Organização dos espaços físicos, garantindo a distância mínima de 1,5 metros entre participantes e grupos limitados a 6 pessoas

Eventos realizados em museus possuem normas específicas (clique aqui para conferir).

 

Competições esportivas ou agropecuárias

Aferição de temperatura em jogo do Flamengo no Mané Garrincha, em julho de 2021.   — Foto: TV Globo/Reprodução

Aferição de temperatura em jogo do Flamengo no Mané Garrincha, em julho de 2021. — Foto: TV Globo/Reprodução

 

Permitido acesso de torcedores que apresentem resultado do exame de RT-PCR negativo para Covid-19, com coleta realizada no máximo com 72 horas de antecedência da partida.

Autorizado acesso de torcedores imunizados (duas doses, ou dose da Janssen) contra a Covid-19 há, pelo menos, 15 dias.

Ocupação de no máximo 30% da capacidade do estádio, com a distribuição do público de modo a respeitar o distanciamento social

Permitida entrada de menores de 18 anos e gestantes

Atletas e demais profissionais deverão respeitar o distanciamento mínimo de 2 metros e usar máscara, exceto para os atletas durante o treinamento e as competições

Uso de máscaras será obrigatório nos vestiários

Tempo nos vestiários deverá ser minimizado

Atletas no banco de reservas deverão ocupar os espaços de maneira intercalada e usar máscara

Restringir acesso aos locais de competição às equipes de transmissão, jornalismo e produção, em número reduzido de profissionais

 

Decreto 42.352, na íntegra.

Fonte: G1