[MTur, 26/09/2017]
O Ministério do Turismo participou, na tarde desta terça-feira (26), em São Paulo (SP), da 3ª Reunião Extraordinária do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo (Fornatur) para apresentar às autoridades ações da pasta em prol do setor. O Cadastur 3.0 e a modernização na Lei Geral do Turismo foram os assuntos abordados durante o encontro.
A Coordenadora de Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, Larissa Peixoto, foi a responsável pela apresentação dos temas. “É importante que essa troca de informações seja feita entre governo federal e esferas estaduais, para que possamos situar as autoridades a respeito das medidas do MTur e auxiliá-los a adotarem ações nos destinos”, afirmou Larissa Peixoto. A coordenadora também levou aos presentes um panorama com exemplos práticos de como os projetos estão sendo realizados.
O Cadastur 3.0 se enquadra nessa categoria. A ferramenta é um sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no turismo e permite que turistas tenham acesso a uma fonte de consulta segura de estabelecimentos. Além disso, ele garante vantagens e oportunidades de negócios aos cadastrados. Durante a reunião, Larissa relatou as melhorias que estão sendo feitas no sistema e a expectativa de torná-lo totalmente digital.
Sobre a campanha de formalização dos serviços turísticos, a coordenadora do MTur destacou a contratação de novos fiscais para auxílio na fiscalização de empreendimentos ilegais e apresentou os resultados do mutirão realizado na última semana, em Brasília. O intuito era sensibilizar o setor quanto à importância do cadastro obrigatório no Ministério e incentivar a formalização dos prestadores de serviços turísticos. A ação será ampliada nos estados.
LEI GERAL DO TURISMO – Larissa Peixoto esclareceu, ainda, dúvidas sobre a Nova Lei Geral do Turismo, que está em tramitação no Congresso Nacional. A proposta faz um ajuste na Política Nacional do Turismo e destaca a importância do envolvimento da população local no turismo. Além disso, a ideia da modernização é acompanhar as novas demandas do setor, desburocratizar procedimentos, integrar mais a iniciativa privada e ampliar o ambiente de negócios.
SOBRE O FORNATUR – O Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo foi criado no ano 2000 e é formado pelos Secretários de Estado de Turismo ou Presidentes de Órgão Estaduais de Turismo, que se reúnem para deliberar sobre os temas relevantes do turismo nacional, incorporando as demandas estaduais, regionais e nacionais.