Qualificação, regularização e critérios para a contratação de mão de obra foram alguns dos temas discutidos durante reunião do Grupo de Trabalho Hotelaria e Turismo no último dia 03. O grupo, coordenado pela Secretaria Geral da Presidência da República, reúne representantes do governo, entidades patronais e de trabalhadores, para discutir documento conjunto de aprimoramento das relações entre o setor produtivo e mão de obra. O presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, Alexandre Sampaio, tem assento no grupo como coordenador da Câmara Empresarial de Turismo da CNC.
Durante a reunião, organizada pela Secretaria Geral da Presidência da República, para debater sobre as dificuldades e obstáculos enfrentados pelo setor de turismo e hospitalidade para a “contratação” de mão de obra, com foco nos eventos mundiais agendados para ocorrer no Brasil (Copa Mundial de Futebol e Copa das Confederações), foram abordadas questões como diminuição da informalidade, sazonalidade, contrato de trabalho temporário, carência de mão de obra e de qualificação, regularização e critérios para contratação de mão de obra estrangeira.
Já as centrais sindicais apontaram para a necessidade de melhoria da política de emprego para reduzir a informalidade e sugeriu a dilatação do prazo para a contratação de trabalho temporário (3 meses) sem a necessidade de comunicação ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também defenderam que a intermediação para a contratação seja feita exclusivamente através do SINE/MTE.
O Grupo de Trabalho foi coordenado pelo Assessor Especial da Presidência da República, Sr. José Lopes Feijóo, com a participação de representantes de entidades patronais e Centrais Sindicais, SRT/MTE, Ministério do Turismo, dentre outros. A bancada patronal foi composta por representantes da CNC e CNTur. Pela CNTur falou o Sr. Nelson de Abreu Pinto (presidente), e pela CNC, o Sr. Felipe Sabino (FNHRBS), representando o Diretor da CNC, Sr. Alexandre Sampaio, Sr. Ricardo Barbosa e Leo Mzoe (Resorts Brasil) e Antônio Lisboa Cardoso, advogado da CNC.
Para a próxima reunião, agendada para o dia 17.04, na parte da manhã será concluído o tópico “Contratação/Recrutamento” e no período da tarde será discutido o assunto “Formação e Qualificação”. Ficou acertado, ainda para a próxima reunião que as entidades patronais e as entidades dos trabalhadores apresentarão texto próprio para constar do documento final sobre o tema, cujos pontos consensuais serão incluídos automaticamente e as controvérsias serão sanadas mediante discussão e votação.
[Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação, 10/04/2013]