[Por CNC, 19/11/2012]
Secretaria-Geral da Presidência da República criou uma mesa tripartite para discutir as relações de trabalho na área de turismo e hotelaria. A reunião foi realizada no dia 13 de novembro com representantes do governo federal, de confederações e de sindicatos patronais e laborais. O presidente do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Alexandre Sampaio, representou a entidade na reunião.
O objetivo é estabelecer um compromisso nacional para o setor, a exemplo dos compromissos já firmados para os setores da cana-de-açúcar e da construção civil. “Temos muito para crescer, e a conjuntura atual, com o aumento do poder de compra do brasileiro e a realização de grandes eventos nos próximos anos, faz que com que o crescimento do setor de turismo e hotelaria seja inevitável”, afirmou o ministro Gilberto Carvalho.
O ministro ressaltou, no entanto, a necessidade de aprimorar as relações de trabalho no setor, fazendo avançar o diálogo entre capital e trabalho. “Queremos que o País cresça, mas não a qualquer custo”, concluiu Carvalho. Para Sampaio, a iniciativa do governo é uma chance de discutir questões que podem gerar ganhos de produtividade para o turismo brasileiro. “Essa é uma oportunidade de garantirmos melhorias para o setor, definindo parâmetros de contratação que combatam a informalidade e de acordo com padrões internacionais, mas também é o momento de debater a desoneração tributária e de buscar soluções para passivos trabalhistas, como a situação da gorjeta e do trabalho intermitente” afirma.
Na reunião, ficou decidido que, até o final deste mês, as entidades patronais e de trabalhadores vão sugerir temas a ser discutidos e indicar nomes para compor um grupo de trabalho específico. A partir daí, será montado um calendário de discussões com o grupo, de forma que se tenha, ao final, uma proposta de compromisso nacional para o setor de turismo e hotelaria. O compromisso nacional poderá contemplar, por exemplo, iniciativas para combater a informalidade, fortalecer a qualificação profissional, promover a saúde e a segurança no trabalho, bem como mecanismos permanentes de diálogo, entre outros temas.