Projeto institui cobrança por fiscalização da BHTrans
[Por O Tempo Online, 09/03/2012]
Recurso seria usado na compra de equipamentos para os fiscais
Está pronto para ser votado na Câmara Municipal projeto de lei do vereador Iran Barbosa (PMDB) que autoriza a Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans) a cobrar pelo monitoramento feito em eventos. Profissionais do setor já se manifestam contrários à medida, que, segundo eles, seria um retrocesso.
O parlamentar explica que a cobrança só seria aplicada em casos de eventos pagos, fechados e com mais de 2.000 participantes, como jogos de futebol, vôlei e shows. O valor a ser pago pelo serviço da BHTrans ainda está em discussão com o órgão, mas não ultrapassaria R$ 0,50 por pessoa, conforme o vereador. “A taxa ajudaria a cobrir os custos da prefeitura em um evento pago, já que é gasto dinheiro público em uma atividade que gera lucro para alguém”, afirmou Barbosa.
Segundo ele, o dinheiro pago à BHTrans poderia ser investido em equipamentos de trânsito utilizados nos eventos, como placas de sinalização. A BHTrans informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comenta projetos de lei.
A presidente da Associação Brasileira de Empresas de Eventos (Abeoc/MG), Monnica de Monteiro, afirmou que qualquer nova taxa só dificulta os esforços da categoria em aquecer o setor em Belo Horizonte. “A realização de eventos traz dinheiro para a cidade inteira. Por isso, todos os setores devem unir esforços para a expansão do segmento, e não dificultar”, ressaltou. Ela acredita que, se for aprovada a cobrança, todo o trade turístico deve se manifestar contrário. “Nunca vi isso em lugar algum do Brasil”, completou.
O vereador Iran Barbosa afirmou que, antes de colocar o projeto em votação, pretende promover uma audiência pública para ouvir os profissionais dos setores afetados.
[Republicado por Super Notícia, 09/03/2012]