[Por Hôtelier News, 16/03/2012]
O presidente da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação), Alexandre Sampaio, confirmou que o MTur (Ministério do Turismo) autorizou a criação de um grupo técnico de trabalho, que vai debater a diminuição de impostos para o setor, entre outros pontos.
“O custo Brasil ainda é muito caro para qualquer investidor nacional ou internacional”, disse o presidente. Entre as medidas propostas, para promover a competitividade da hotelaria nacional, estão políticas que visam a desoneração da folha de pagamento e a redução do ICMS sobre a energia elétrica, apontados como maiores gastos de um hotel.
Os envolvidos também pleiteiam a conversibilidade do real para que os meios de hospedagem possam passar cotações internacionais com base na moeda brasileira, com isenção do PIS e Cofins sempre que a cotação real x dólar estiver abaixo de R$ 2.
O grupo de trabalho vai contar com a participação das principais entidades privadas do setor. Além da FBHA, participam a ABIH (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis), o Fohb (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil) e a Resorts Brasil.
Outras demandas incluem a padronização e ampliação do regime de tributação do ICMS sobre a receita bruta decorrente do fornecimento de alimentação junto ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), a multiplicação de programas de financiamento para o setor e a ampliação do valor do cartão BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), hoje limitado a R$ 1 milhão.
“Também estamos buscando a aprovação do projeto de Lei do Vale Hospedagem, ainda em tramitação no Senado, que propõe a inclusão de uma semana de acomodação por ano entre os benefícios do trabalhador e que traz contrapartidas fiscais para as empresas”, acrescenta o presidente da FBHA.