[Por Brasilturis, 25/01/2012]
O Governo do Estado de São Paulo anunciou a liberação de R$ 238,7 milhões em recursos provenientes do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão ligado à Secretaria Estadual do Turismo. Os valores serão destinados a 64 das 67 estâncias paulistas que apresentaram projetos que preveem a melhoria da infraestrutura turística de cada município no ano de 2012.
Os recursos foram autorizados após o Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias (COC), órgão da Secretaria Estadual do Turismo aprovar os projetos que foram elaborados pelos prefeitos das estâncias. De acordo com a Secretaria, os projetos vão consumir 96,5% dos R$ 246,6 milhões referentes ao orçamento de 2012.
O Dade já efetuou 21 pagamentos referentes a convênios assinados em exercícios anteriores, que totalizam R$ 11,9 milhões. Tais pagamentos correspondem às parcelas que o departamento liberou aos municípios após a aprovação da prestação de contas.
Segundo o presidente da Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp), Antonio Luiz Colucci, a liberação do total de recursos para 2012 ocorreu de forma rápida, ainda nos primeiros 20 dias do ano, devido à proximidade das eleições.
“Após o mês de abril, o Governo do Estado não poderá liberar repasses por conta das eleições, já que a Lei Eleitoral não permite. Por isso, desde o final do ano passado, a maioria dos prefeitos já vinha elaborando seus projetos para que a aprovação ocorresse no início deste ano”, explicou Colucci, que é prefeito de Ilhabela, no litoral norte paulista.
Ainda de acordo com a Secretaria de Turismo, as estâncias que tiveram seus objetos aprovados deverão entregar ao Dade projeto detalhado das obras, inclusive contemplando descritivo da utilização dos recursos. Após análise, as cidades deverão receber o dinheiro em até três parcelas, dependendo da dimensão e do valor obra.
“A verba destinada às obras turísticas permite que cada prefeitura realize as melhorias necessárias para que se estimule o fluxo de turistas”, disse o secretário estadual do Turismo, Márcio França. “Investir nesse tipo de melhoria agrega valor ao potencial turístico das cidades, além de promover ganhos econômicos e sociais.”
O Conselho conta com a participação de três prefeitos de estâncias: Teto Garcia (São Vicente), Marisa de Souza (Socorro) e Ana Lucia Berard (São Luiz do Paraitinga). Também integram o Conselho Elizabeth Correia (representante da Secretaria Estadual do Turismo), Rubens Emil Cury (Representante da Casa Civil) e Antonio Vaz Serralha (representante da Secretaria da Fazenda).