Secretaria de Fazenda do Rio de Janeiro facilita autorização para a realização de eventos
Documentação necessária poderá ser obtida pela internet
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) lançou a emissão via internet de comunicações e autorizações para a realização de eventos. A novidade foi reivindicada pelo setor para agilizar o processo de forma virtual e gratuita. Antes, pessoas e empresas precisavam vir até a sede da Sefaz para fazer este processo.
Os procedimentos serão efetuados pelo Atendimento Digital, no site https://atendimentodigitalrj.fazenda.rj.gov.br/. Será necessário fazer login no sistema pelo Gov.br, do Governo Federal, ou via certificado digital. Com a mudança, a assistência a essas demandas, que antes duravam até uma semana, vai cair para no máximo quatro dias. No entanto, a resposta será automática na maior parte dos casos.
Para realizar a comunicação, o promotor deve apresentar a planta do evento, a lista de participantes, o CNPJ ou o CPF e o comprovante de permissão. Já o expositor precisa solicitar a autorização de funcionamento provisório, informando os dados da programação do evento do qual vai participar e apresentando as notas fiscais das mercadorias. O sistema contempla pessoas físicas, jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) que atuam no Rio e em outros estados.
“Com esse novo sistema, esperamos incentivar o setor de eventos, incrementar a arrecadação e contribuir para a melhoria contínua do ambiente de negócios”, afirma o secretário de Estado de Fazenda, Leonardo Lobo.
O empreendedor Luiz Queiroz elogiou a praticidade do novo formato: “Venho de Nova Iguaçu de dois em dois meses para fazer o processo e trago papéis de diversos eventos para otimizar o meu tempo. Com essa mudança, ficará bem mais fácil e rápido”.
A partir de agora, os comunicados devem ser realizados pelos promotores até sete dias antes do evento. Já as autorizações para os expositores podem ser solicitadas com antecedência de um dia.
Fonte: SEFAZ
