O Plenário aprovou a proposta (PL 2380/2021) que reestrutura o Fundo Geral de Turismo (Fungetur) . Segundo o relator, Carlos Portinho (PL-RJ) o projeto gira em torno de três eixos: provimento de recursos e viabilização de garantias aos tomadores finais de empréstimo da cadeia do turismo; estruturação de projetos voltados aos destinos turísticos; e ações de promoção turística, que incluem publicidade.

A proposta com origem na Câmara reestrutura o Fundo Geral de Turismo, Fungetur, fundo criado há 50 anos, para promover suporte financeiro ao setor turístico e incentivar o desenvolvimento da cadeia produtiva do turismo, possibilitando disponibilização de linhas de crédito. Conforme o relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, as mudanças são necessárias porque, apesar dos esforços do Ministério do Turismo, ao qual o fundo está vinculado,  os empreendimentos do setor turístico, especialmente os de menor porte, continuam tendo dificuldades na obtenção de empréstimos. Em 2019, eram apenas oito as instituições financeiras aptas a operar as linhas de crédito do Fungetur. Para facilitar o acesso aos recursos do fundo, pelo setor público ou privado, a proposição permite que o Poder Executivo credencie para operacionalização do Fungetur bancos múltiplos, de desenvolvimento e comerciais; agências de fomento estaduais; cooperativas de crédito; bancos cooperativos; caixas econômicas; fintechs; organizações da sociedade civil de interesse público e outras instituições financeiras públicas e privadas com funcionamento autorizado pelo Banco Central do Brasil. Carlos Portinho explica que a reestruturação do Fungetur gira em torno de três eixos:

O primeiro deles é o provimento de recursos e a viabilização de garantias aos tomadores finais da cadeia do turismo. O segundo eixo pode ser descrito como a estruturação de projetos voltados aos destinos turísticos, com um leque mais diversificado de potenciais beneficiários. O terceiro envolve ações de promoção turística, que incluem publicidade, propaganda e eventos voltados ao setor, que contariam com um volume expandido de verbas.

O senador lembrou que o setor do turismo foi um dos mais afetados pela pandemia:

Durante a pandemia, assim como o setor da cultura, assim como setor de eventos, também o turismo foi  o mais sacrificado: foi o primeiro a parar e o último a retomar as suas atividades. A proposição caminha firmemente na direção de tornar o Fungetur um instrumento mais capacitado para os desafios do turismo no Brasil.

Carlos Portinho fez alterações como a que permite que recursos do Fungetur possam ser utilizados no fomento da oferta de destinos pelas companhias aéreas com atuação nacional, além de viações rodoviárias interestaduais, mediante redução obrigatória do preço das passagens vinculadas a ações de promoção turística por parte de qualquer das três esferas de governo. Como foi modificado, o projeto retorna para a análise dos Deputados. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

Fonte: Rádio Senado