[Embratur, 20/11/2017]
Ao completar 51 anos, no dia 18 de novembro, a Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) vive um momento de celebração pelas conquistas dos últimos anos e também de uma arrojada transformação interna. Os números recordes registrados, em 2016, de 6,6 milhões de turistas internacionais e a consequente injeção de US$ 6,2 bilhões na economia retratam a importância da autarquia e dão alento para voos ainda maiores.
Desde o início de sua trajetória, em 1966, o instituto se destacou pela capacidade de se reinventar. Nos primeiros anos de atuação, cuidava do fomento e do controle de uma atividade incipiente, mas sempre de olho no amanhã, acompanhando o desenvolvimento do setor de perto para adaptar-se, como na ocasião da criação do Plano Nacional de Municipalização do Turismo, que originou o Plano de Regionalização do Turismo, até hoje trabalhado pelo governo.
Em 2003, com a criação do Ministério do Turismo, a Embratur voltou seu olhar exclusivamente para a promoção internacional do Brasil. Este reposicionamento foi um marco para a divulgação do turismo brasileiro no exterior. Com os esforços voltados para a promoção e apoio à comercialização do produto turístico brasileiro e com a sólida parceria com os empresários do turismo nacional, que fazem de fato o turismo acontecer na ponta, a autarquia contribuiu decisivamente para o avanço dos números no período, passando de 4,1 milhões para os atuais 6,6 milhões de visitantes estrangeiros.
Este ano, mudanças estruturais estão sendo implementadas no país e a Embratur acompanha esse movimento. A reforma trabalhista já foi aprovada, depois serão a da previdência e a política. Além dessas reformas macroeconômicas, temos as microeconômicas que, combinadas, vão gerar um novo ambiente que fará com que possamos ter um momento de grande alavancagem no setor.
Em especial, a transformação da Embratur em agência. A legislação que transforma a autarquia em serviço social autônomo está em fase final de tramitação no Congresso Nacional. Como autarquia, estamos engessados, mas como agência, podemos ter mais flexibilidade nas questões que envolvem, por exemplo, contratações de pessoal no exterior. Em um mercado competitivo como o turismo hoje, é preciso um modelo no qual não estejamos dependentes de uma única fonte de recursos – o orçamento da União – para fazer a promoção e atrair mais visitantes.
Estamos presos dentro de uma cláusula orçamentária. Precisamos ser um serviço social autônomo que possa conversar tanto com o setor público quanto com o setor privado. Isso dará musculatura ao orçamento que, em 2017, foi da ordem de US$ 17 milhões. Valores bem abaixo dos mais de US$ 35,5 milhões investidos na Argentina, por exemplo.
Este processo de constante atualização e renovação da Embratur vive mais um capítulo decisivo. Com a aprovação da matéria, que também trata da nova Lei Geral do Turismo e propõe abertura do capital das empresas aéreas para estrangeiros (até 100%, quando hoje há limitação a 20%) será possível ultrapassar a barreira dos 7 milhões e, em 2022, chegar aos 12 milhões de turistas internacionais visitando o Brasil. Já a receita oriunda dos turistas estrangeiros poderá saltar de US$ 6 bilhões, em 2016, para US$ 19 bilhões em cinco anos, além da criação de 6 milhões de novos empregos. Serão dólares, euros, pesos, ienes, libras e outras moedas incrementando o PIB (Produto Interno Bruto) e gerando robustez econômica.
O horizonte de crescimento está a perder de vista. Além das previsões de alta, tais mudanças geram resultados intangíveis tão transformadores quanto os números concretos. A mudança não altera somente o modelo de gestão, mas dá sinais que a forma de se olhar o turismo também evoluiu no país. O foco deve ser redefinir o posicionamento do turismo na política interna do Brasil, como um dos protagonistas no enfretamento de crises e ferramenta importante na retomada econômica. Se tratado como deve ser, um vetor de desenvolvimento econômico, o turismo estampará as principais editorias dos jornais e revistas como Economia e Política e não apenas os cadernos de viagens e destinos.
Ações dessa natureza corroboram e atendem antigos pleitos do empresariado do setor, como a criação, de fato, de uma Política de Estado do Turismo e não apenas, políticas de Governo, descontinuadas. O turismo deve ser uma das pautas da Ordem do Dia do Governo Federal.
Este é o momento de aproveitar a onda positiva que veio com a maré do sucesso dos grandes eventos sediados pelo país nos últimos dez anos, que culminou nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, e colocaram de vez o Brasil no imaginário do turista internacional. Somos, no mundo, o país com maior potencial para o setor e o que menos fez por ele. Com um novo posicionamento neste mercado, que a cada ano atinge um nível mais profissional, o produto turístico brasileiro se tornará mais competitivo e a conversão do potencial em resultados práticos se torna verossímil.
Vinícius Lummertz – Presidente da Embratur