[Mtur, 15/08/2017]
A 49ª reunião do Conselho Nacional de Turismo realizada nesta terça-feira (15), em Brasília, reuniu as principais lideranças do setor. Na pauta, os avanços conquistados com a reforma trabalhista, em especial o trabalho intermitente; a regulamentação da lei da gorjeta; o andamento das medidas do Plano “Brasil + Turismo” e outros informes importantes, como as ações de qualificação, fiscalização e eventos. A novidade do encontro ficou por conta da instalação de três câmaras temáticas para discussão da Política Nacional de Qualificação Profissional, do Plano Nacional de Turismo e do Turismo Responsável.
Durante a abertura, o ministro Marx Beltrão deu um panorama das medidas do Brasil + Turismo, com destaque para as pautas em tramitação no Congresso Nacional. “A modernização da Lei Geral do Turismo, a transformação da Embratur em serviço social autônomo e a abertura de 100% de capital estrangeiros das companhias aéreas são extremamente importantes e precisam ser aprovadas o mais rápido possível. Estamos fazendo um trabalho de sensibilização dos parlamentares para que entendam a importância desses pleitos e conto com o apoio de vocês nesse processo”, afirmou Marx Beltrão. Saiba mais sobre o andamento das medidas do Brasil + Turismo aqui.
Os conselheiros Guilherme Paulus (indicado pela Presidência da República), Alain Baldacci (Sindepat), Alexandre Sampaio (FBHA), Márcio Santiago (CV&B), Paulo Solmucci (Abrasel) e Dilson Jatahy (ABIH) elogiaram a atuação do ministro e as ações em andamento pelo Ministério do Turismo.
Manuel Gama, presidente do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB), reforçou a necessidade de regulamentação das plataformas de economia compartilhada, como o Airbnb. O ministro reforçou que algumas demandas que não foram atendidas dentro da modernização da Lei Geral estão sendo tratada individualmente.
Outros temas abordados pelos conselheiros foram a necessidade de revisão da Lei Brasileira de Inclusão; o reforço do programa de regionalização do turismo; a qualificação profissional; o apoio às demandas dos turismólogos; a necessidade de ampliação da fiscalização dos serviços turísticos; e a ampliação da promoção.
SOBRE AS CÂMARAS TEMÁTICAS – Inicialmente serão instaladas duas câmaras temáticas: a do Plano Nacional de Turismo e de Turismo Responsável, além da reativação da Câmara de Qualificação Profissional. Durante a reunião do CNT foram escolhidos, por votação, os coordenadores gerais de cada câmara.
Pela definição dos conselheiros, a Câmara do PNT será liderada pela Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA); a de turismo responsável pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e a de Qualificação, pelo SENAC.
Cada câmara contará com 15 membros que terão até sexta-feira (18) para se inscreverem junto ao Ministério do Turismo. Os primeiros resultados dos trabalhos realizados pelos três grupos deverão ser apresentados durante a próxima reunião do Conselho, prevista para ser realizada em outubro deste ano.