[Diário do Nordeste, 18/08/2017]
O Corpo de Bombeiros do Ceará estabeleceu novas regras para que empresas do Estado sejam autorizadas a realizar festas e outros grandes eventos. Para a emissão do Certificado de Conformidade do órgão, que viabiliza a promoção das atividades, as produtoras terão um prazo mínimo de três dias até a data do evento para a entrega de um projeto de segurança contra incêndio e pânico, e a solicitação de vistoria técnica no local onde acontecerá a festa.
As normas foram apresentadas ontem (17) pelo Corpo de Bombeiros, em reunião com empresários de eventos. Segundo o coronel Eduardo Holanda, coordenador de Atividades Técnicas do Órgão, a definição do prazo evita o atraso na entrega dos documentos, o que deixava a Corporação sem tempo hábil para exigir a adequação dos projetos e executar as vistorias.
Segurança
“Nós estávamos percebendo que acontecia, às vezes, de a festa ser no sábado e na sexta à tarde o produtor procurar os Bombeiros para regularizar a situação. Ninguém tinha tempo para fazer a análise do projeto, mandar um vistoriante ver se estava tudo certo e dizer quais eram as medidas que poderiam ser tomadas pra segurança do evento”, afirma.
Holanda explica que o órgão recebe, por mês, uma média de 40 projetos relacionados a eventos. Eles devem conter todas as ações necessárias para evitar acidentes ou controlar o pânico em caso de incêndios, por exemplo.
É necessário que o documento informe o número e o dimensionamento das saídas de emergência, estimativas de público, quantidade de extintores e Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) dos engenheiros responsáveis pela montagem das estruturas no local e pelo sistema elétrico.
Interdição
Caso o projeto não seja entregue no prazo, o Corpo de Bombeiros poderá barrar a realização do evento. Nesta semana passada, dois shows foram cancelados em Fortaleza por inconformidade com as regras de segurança do órgão. Os eventos seriam realizados em uma barraca de praia e em um clube da Capital.
“Estamos fazendo esse encontro com os produtores justamente para que eles possam se antecipar ao máximo”, destaca coronel Holanda. “Entendemos que barrar o evento gera transtornos, por isso fazemos vistoriais até nos sábados e nos domingos. Mas se percebermos que não tem a segurança necessária, vamos interditar”, acrescenta o coordenador.