[Por Tribuna Hoje, 23/04/2013]
Na Copa do Mundo mais bilionária da história, o Brasil abrirá mão de coletar impostos no valor de mais de R$ 1 bilhão durante o Mundial de 2014 por causa das isenções fiscais que concedeu à Fifa, seus parceiros comerciais e à construção de estádios pelo País.
Os dados serão divulgados em meados do ano pelo Ministério do Esporte. O valor da renúncia fiscal é duas vezes superior ao que o ex-ministro do Esporte, Orlando Silva, chegou a anunciar em 2010 quando o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a lei que concedia os benefícios fiscais.
O valor, estimado pelo próprio Ministério do Esporte, ainda seria suficiente para construir mais de 227 escolas pelo País, considerando o valor de R$ 4,4 milhões para cada estabelecimento, conforme projeções dos custos de um colégio estabelecido pela prefeitura de São Paulo. Outra estimativa aponta que o valor seria suficiente para construir mil creches.
A Fifa prevê lucros sem precedentes na Copa e já admite que os contratos comerciais que assinou em função da Copa já superaram os valores das Copas de 2010 e de 2006, mesmo que ainda falte um ano para o Mundial no Brasil.
Mas uma de suas exigências era de que a entidade não pagasse impostos no País, como também ocorreu em outras Copas do Mundo. Impostos de importação, taxas sobre lucros, tributos vários e mesmo impostos sobre os salários dos funcionários da Fifa não serão cobrados.
A Fifa alega que não tem sede no Brasil e, portanto, não teria motivo para pagar impostos no País. Mas, na Suíça, onde tem sua sede, a entidade também tem um acordo e está praticamente livre de impostos. Resultado: os benefícios da Copa entram nos caixas da entidade praticamente sem nenhuma taxação. Questionada sobre o motivo de exigir a isenção, a Fifa se limita a explicar que “foi sempre assim”, em relação a outras Copas.
PROJEÇÕES
Em 2010, quando a lei que previa as isenções foi assinada, o então ministro Orlando Silva garantiu que a renúncia era de R$ 500 milhões. Semanas depois, membros do próprio governo admitiam que o valor chegaria a R$ 900 milhões, diante das isenções que foram também dadas aos clubes, empresas e entidades que estivessem construindo estádios.
Agora, o secretário executivo do Ministério do Esporte, Luis Fernandes, admitiu aoEstado que o valor deverá ficar acima de R$ 1 bilhão.
“Acreditamos que vá passar da marca de R$ 1 bilhão”, disse em Turim. Ele promete que o detalhamento da isenção, quem recebeu e qual obra se beneficiou será divulgado pela primeira vez em meados do ano. “É um exercício de transparência”, estimou.
Por enquanto, a Copa já teve um orçamento de R$ 24 bilhões, ainda que o próprio governo estime que o valor irá superar a marca dos R$ 30 bilhões.
A expectativa do governo era de que R$ 16 bilhões entrassem nos cofres da União com a realização da Copa do Mundo de 2014 em outros impostos. Mas o valor acabou sendo reduzido para R$ 10 bilhões.
As prefeituras também deram isenção na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) à Fifa, assim como na construção e reforma dos estádios utilizados na Copa.