[Por MTur, 25/04/2013]
Publicado nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, o decreto aprovando o Plano Nacional de Turismo 2013-2016. O texto pretende colocar o Brasil entre as três maiores economias turísticas do mundo até 2022. Para isso o desafio é aumentar o número de turistas estrangeiros que visitam o país, incentivar o turismo interno e ainda o aumento na oferta de postos de trabalho no setor, melhorando assim a qualidade e a competitividade do turismo brasileiro.
“O Plano Nacional do Turismo estabelece um conjunto de diretrizes, metas e ações que orientam a atuação do MTur, em parceria com outros setores da gestão pública”, detalha o ministro do Turismo, Gastão Vieira. Segundo ele, o PNT será executado em regime de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios.  “Vamos estimular a elaboração de planos regionais e locais de desenvolvimento turístico, com o objetivo de fortalecer a gestão descentralizada”, disse.
Para o secretário nacional de Políticas de Turismo, Vinícius Lummertz, o PNT será um aliado importante para o Brasil conseguir se posicionar entre as três maiores economias do setor no mundo. “Somos o sexto maior país no conjunto geral da economia do turismo. Tivemos 197 milhões de viagens no ano passado. Isso é atributo de um grande país. O plano vai nos auxiliar a incrementar a chegada de turistas estrangeiros; incentivar o brasileiro a viajar mais pelo Brasil; e aumentar a competitividade do setor turismo brasileiro”, enumerou Lummertz.
A expectativa é que a regulamentação do decreto traga metas mais ousadas para o turismo nacional até 2016. Entre elas, aumentar o número de viagens domésticas dos atuais 197 milhões para 250 milhões e a chegada de turistas estrangeiros para quase 8 milhões por ano. A estimativa é também de que a receita do turismo internacional suba de R$ 6,6 bilhões para R$ 10,8 bilhões.
TRIBUTOS
O Plano Nacional de Turismo prevê a articulação junto às demais esferas para incrementar a competitividade turística no Brasil. Deve ser observado, no entanto, que, diferentemente do publicado pela mídia nesta quinta-feira (25), o documento não prevê corte de tributos sobre querosene de aviação e o Ministério do Turismo desconhece qualquer ação de governo nesse sentido.